Os deputados Dr Batista (PMN) e Marcelo Rangel (PPS) apresentaram nesta semana projetos de lei destinados a melhorias na área da saúde pública. As matérias serão apreciadas pelas comissões permanentes e depois seguem à votação plenária, sendo aprovados são enviados para o veto ou sanção governamental.O primeiro projeto pretende tornar obrigatória a apresentação de caderneta de saúde no ato da inscrição em creches, escolas maternais e jardins de infância. E para aqueles que já estiverem freqüentando os estabelecimentos será concedido prazo de 30 dias para a apresentação da documentação.Batista explicou que alguns distúrbios comuns e mesmo inofensivos, característicos da infância, quando mal curados podem provocar danos irreversíveis. “Com este projeto, as crianças terão que apresentar a carteira de vacinação atualizada para poderem ser admitidas nos estabelecimentos”, reiterou.Já a proposta do pepessista tem por finalidade a criação de banco de leite materno nas unidades de saúde pública. Os bancos de leite materno farão coleta, fornecimento, cadastramento de doadoras e receptoras, assim como o desenvolvimento de programas de acompanhamento a gestantes.Para o deputado, a medida legal poderá evitar a interrupção precoce do aleitamento materno e se manter mais perto dos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na qual estabelece que as crianças sejam amamentadas por cerca de seis meses e devam continuar recebendo o leite materno até os dois anos de vida ou mais.