Assessoria de Imprensa da Alep

Um projeto de lei que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa propõe a instituição do Dia Estadual de Combate à Homofobia. De acordo com a proposta, a data deve ser comemorada no dia 17 de maio de cada ano, com o objetivo de promover a discussão sobre o direito à livre orientação sexual.Rosane Ferreira (PV), autora do projeto em parceria com o deputado Professor Lemos (PT), diz que a falta do debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual aumenta a discriminação. De acordo com Lemos, dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) classificaram o Brasil, em 2008, como o país mais homofóbico do mundo. No ano passado, foram registrados no país, 190 homicídios de homossexuais, um número que vem crescendo a cada ano. Em segundo lugar ficou o México, com 35 assassinatos, e, em terceiro lugar no ranking, os Estados Unidos, com 25 casos.A escolha da data comemorativa se deve ao fato de no dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade do rol de enfermidades deixando de ser considerada uma doença. Lemos explica que essa decisão foi considerada um importante avanço na busca pela igualdade de direitos e pela não discriminação quanto à orientação sexual de cada ser humano. O projeto terá sua constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovado, irá para votação em sessão plenária.