Assessoria de Imprensa da Alep

MATÉRIA 1 - PRESIDENTES DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DO PAÍS SE REUNEM NO PARANÁO presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM), recebeu na manhã desta quinta-feira (15), presidentes de diversas Casas Legislativas de todo o país que participam até domingo (18) do Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias dos Estados da Federação. “É uma honra receber em Curitiba os presidentes dos demais parlamentos estaduais brasileiros para essa troca de experiências tão importante que tem acontecido no âmbito do colegiado. Vamos debater questões importantes, tendo como horizonte sempre a questão da transparência nas relações com a sociedade e as soluções que cada Assembléia tem encontrado”, define Justus.À frente da presidência do Colegiado, o deputado presidente da Assembléia de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), disse que a entidade não concorre com a Unale (Diretoria Executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais), pois cada qual tem atuação distinta e até complementar. “A principal questão a ser tratada pelo Colegiado antes de tudo é a gestão dos legislativos estaduais, no sentido de aprimorá-los, sem perder de vista a valorização dos parlamentos”, explica. Para Coelho, os temas principais do encontro serão o aprimoramento dos regimentos internos, que segundo ele, são fundamentais para a qualidade da produção das leis e uma proposta para ampliar as prerrogativas de atuação do parlamento. “Precisamos de um projeto de resolução que seja aprovado pelos parlamentos estaduais, de forma a adquirir legitimidade para ser apresentado ao Congresso Nacional”, diz. De acordo com ele haverá ainda espaço para o debate da Reforma Tributária.O deputado falou ainda sobre os resultados positivos gerados a partir de encontros como esse que acontece anualmente. “O que temos assistido em três encontros com a participação efetiva dos presidentes são resultados concretos dessa troca de experiência, eu, por exemplo, acabo de tomar conhecimento aqui, de algo que não temos em Minas, que é o Fundo de Modernização do Parlamento, que possibilita o financiamento de tecnologias”, afirma. Jardel Sebba (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa de Goiás, também citou o Fundo de Modernização como um avanço importante para os legislativos. “Através dessa comunicação que estabelecemos entre os parlamentos, o meu Estado pôde apresentar ao Paraná o projeto de lei que criou o Fundo de Modernização, em convênio com estatais e outras instituições, e que promove uma melhora na infra-estrutura da Assembléia”, disse. Em seguida, brincou: “O Paraná aproveitou tão bem a idéia que vim ‘recopiá-la’, para aproveitar os aprimoramentos que foram feitos aqui”.Já o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PMN), selecionou entre as iniciativas que integram sua gestão, a Assembléia Itinerante, como a melhor experiência a ser divida entre os membros do Colegiado, pois aproxima a população do legislativo. “A Assembléia Itinerante saí de Natal, segue para o interior e se instala numa determinada região, numa cidade Pólo, onde realiza audiências públicas com temas relevantes para cada localidade”, explica. Para o deputado Temístocles Filho (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, “depois que inventaram a roda e o homem viu que foi bom, tudo pode ser copiado e aprimorado. É assim que ele define o espírito com que se reúne aos membros do colegiado. “Eu acho que todas as Assembléias devem seguir o mesmo roteiro”, diz. Ele acrescentou também que é importante ter meios de comunicação que divulguem os trabalhos do legislativo e destacou a TV Aberta e a Rádio que estão ligadas à Fundação deputado Humberto Reis da Silveira, criada pela Assembléia piauiense, como uma importante iniciativa do Estado. “Esses meios de comunicação divulgam a cultura do Piauí e, muitas vezes, dão espaço a artistas locais. Tudo isso pode ser implementado em outros Estados”, afirma. Os presidentes das Assembléias do Amazonas e do Tocantins trouxeram assuntos ligados ao meio ambiente e economia. Para Domingos Juvenil Nunes (PMDB), do Amazonas, apesar de os estados que integram a Amazônia corresponderem a 63% do território nacional, sua participação na economia ainda é limitada. “Participamos de apenas 6% da economia, enquanto os outros estados dominam 94%, é uma diferença muito grande, mas esse encontro sem dúvida nos dá a oportunidade de mostrar quem somos e de trabalhar em favor da redução dessas desigualdades”, afirma.Já o presidente da Assembléia do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), afirmou que veio trazer a sua contribuição a fim de proteger o meio ambiente. “Aproveitarei a oportunidade para dar a minha contribuição ao Brasil e assumo o compromisso de divulgar ações para a defesa da natureza e da sobrevivência do povo da Amazônia”, finaliza.Após a recepção, o Colegiado seguiu para o almoço no Palácio das Araucárias.