Assessoria de Imprensa da Alep

Os presidentes de diversos legislativos, entre eles, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, participam no Paraná do Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias dos Estados da Federação, que será realizado de 15 a 18 de maio. Durante o evento deverão ser debatidos assuntos relevantes para o Legislativo nos estados, inclusive o fortalecimento dos parlamentos em todo o País.“É uma honra em Curitiba os presidentes dos demais parlamentos estaduais brasileiros para essa troca de experiências tão importante que tem acontecido no âmbito do colegiado”, afirma o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Nelson Justus. “Vamos debater questões importantes, tendo como horizonte sempre a questão da transparência nas relações com a sociedade e as soluções que cada Assembléia tem encontrado”, define Justus.Um dos pontos defendidos pelo colegiado de presidentes é maior autonomia dos legislativos. Para isso, sugerem uma emenda à Constituição Federal, que permita, entre outros tópicos, que as Assembléias voltem a legislar sobre a emancipação e a alteração de limites municipais e possam ter ampliadas as competências das procuradorias dos Legislativos Estaduais para a representação judicial.O presidente do Colegiado, deputado mineiro Alberto Pinto Coelho (PP), um dos idealizadores do encontro, defende que as transmissões dos trabalhos do Legislativo sejam feitos através da TV aberta - atualmente, de acordo com a lei federal, os canais concedidos pela União às Assembléias são em sinal fechado. Para isso, presidentes de Assembléias, entre eles o deputado Nelson Justus, estiveram reunidos no segundo semestre de 2007 com o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, que deu sinal verde para a idéia.A revisão do pacto federativo e a mudança na distribuição dos tributos entre a União e os Estados também são pontos defendidos pelo colegiado de presidentes. Ao final do encontro os líderes dos legislativos devem redigir a “Carta do Paraná” para ressaltar aquilo que foi debatido e as pautas de reivindicações.Temas como Reforma Política e Tributária também farão parte da pauta de discussões do encontro dos líderes dos legislativos, pois a questão fiscal é definida por eles como um ponto crucial para a hegemonia dos Estados, assim como alterações no sistema político. PARANÁ – Os incentivos fiscais concedidos pelo Paraná às empresas que aqui se instalam serão abordados também no encontro. Na sexta-feira (16) os presidentes assistirão a uma palestra com o secretário da Fazenda, Heron Arzua, a partir das 9h30min, no salão nobre da Assembléia Legislativa.A política de incentivos fiscais adotada pelo governo estadual beneficia mais de 147 mil pequenas empresas. Segundo dados do IBGE, a produção industrial do Paraná cresceu 6,7% em 2007, sendo superior aos 2,7% registrados em 2006 e acima da média nacional de 6%. No encontro, os líderes legislativos ainda ficarão conhecendo um pouco mais sobre a infra-estrutura e a economia paranaenses.PRESIDENTES – Dentre os presidentes que devem participar do encontro estão os do Acre, deputado Edvaldo Magalhães, de Alagoas, deputado Antonio Albuquerque, de Amapá, deputado Jorge Amanajas, do Amazonas, deputado Belarmino Lins, da Bahia, deputado Marcelo Nilo, do Ceará, deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho, do Distrito Federal, deputado Alírio Neto, do Espírito Santo, deputado Guerino Luiz Zanon, de Goiás, deputado Jardel Sebba, do Maranhão, deputado João Pavão Filho ( vice-presidente), do Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo, do Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos , de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, do Pará, deputado Domingos Juvenil, da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima, do Paraná, deputado Nelson Justus, de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, de Piauí, deputado Themistocles Filho, do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani, do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, do Rio Grande do Sul , deputado Alceu Moreira, de Rondônia, deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira, de Roraima, deputado Mecias de Jesus, de Santa Catarina, deputado Julio Garcia, de São Paulo, deputado Vaz de Lima, de Sergipe, deputado Ulices Andrade e de Tocantins, deputado Carlos Gaguin.