Distribuído em 13/05/08DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE DE 5% PARA SERVIDORES ESTADUAIS E MILITARESOs deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (13), em segunda discussão, o reajuste de 5% para os 235 mil servidores estaduais civis e militares paranaenses. O índice corresponde à inflação do período compreendido entre maio de 2007 e abril deste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).No texto da lei, ficou determinado que o cronograma de implementação do reajuste será definido pelas Secretarias do Planejamento e da Fazenda, conforme a arrecadação financeira do Estado. Assim, a tendência é que o reajuste, embora seja igual para todos os funcionários, não seja feito para todas as categorias na mesma data.De acordo com a mensagem do Poder Executivo serão beneficiados servidores como professores, advogados, auditores fiscais, delegados, procuradores, policiais militares, civis e peritos oficiais, além dos servidores comissionados, de carreira do Iapar e Emater, os contratos de regime especial (CREs) e do ParanáEducação, convênios com as Apaes, e do quadro próprio do estado, inclusive os secretários. O reajuste não se aplica às folhas de pagamento das empresas públicas, sociedades de economia mistas, que têm autonomia para corrigir os salários de seus funcionários.Em plenário, durante a votação do projeto de lei, os parlamentares aprovaram apenas um das nove emendas apresentadas à iniciativa. A proposição aprovada foi apresentada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), com apoio de outros parlamentares, estendendo o reajuste de 5% para inativos e geradores de pensão das carreiras civis e militar do Poder Executivo, mesmo que não tenham o direito à paridade plena.A aplicação do índice de 5% vai causar um aumento de R$ 26,2 milhões por mês na folha de pagamento do funcionalismo estadual. Em março deste ano, a folha estava em R$ 529 milhões mensais, somando-se o pessoal da ativa, aposentados e pensionistas.Emendas – A bancada de oposição na Assembléia tentou ainda a aprovação de outras emendas, como a que concedia aumento de 24% para os professores e policiais militares e civis, inclusive os aposentados, além de uma emenda determinando que todas as categorias de servidores recebessem o reajuste já no mês de maio.O grupo defendia ainda que o reajuste de 5% fosse concedido sobre o vencimento total do servidor, incluindo o vencimento básico e as outras vantagens recebidas, e não apenas sobre o salário-base. Também foi rejeitada emenda proposta pelo deputado Marcelo Rangel (PPS), que alterava o índice de correção dos salários para o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ao invés do IPCA.