Assessoria de Imprensa da Alep

Distribuído em 13/05/08ASSEMBLÉIA LANÇA PROGRAMA DE PESQUISA LEGISLATIVA NA INTERNETA partir de maio de 2008, toda a população paranaense poderá pesquisar através de qualquer lugar do mundo, via internet, a tramitação das leis propostas, discutidas e aprovadas na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Trata-se de mais uma medida de transparência que está sendo implantada pela atual Mesa Executiva da Casa com o objetivo de facilitar o trabalho parlamentar no que diz respeito ao processo legislativo, além de facilitar pesquisas da imprensa e promover a interação entre a sociedade e os seus representantes.O Sistema de Pesquisa Legislativa está disponível no site da Assembléia (www.alep.pr.gov.br), dentro do link Atividades Parlamentares. A implantação do sistema está sendo feita de forma gradativa e já estão disponíveis todas as proposições entre 2003 e 2008.Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), “o Sistema de Pesquisa Legislativa cumpre o objetivo de facilitar a busca e recuperação de informações legislativas e atende de maneira rápida e eficaz às necessidades de informação dos cidadãos, parlamentares e servidores da Casa, disponibilizando conteúdos sobre a legislação paranaense”. O deputado acrescentou ainda que este era um sonho antigo da Assembléia. “Foi um trabalho silencioso, realizado por uma equipe de funcionários competentes por quase dois anos até que ficasse pronto", disse. "A isso chamo de transparência, modernidade e ética”.Em breve, com a digitalização de todos os documentos, o banco de dados da Pesquisa Legislativa terá o arquivo virtual de todas as leis desde o ano de 1947. A atualização das informações será de responsabilidade do setor de Comissões e da Diretoria Legislativa da Casa.De acordo com o deputado Augustinho Zucchi (PDT) esta ação é importantíssima. “É uma bela iniciativa da Casa, tanto na organização do legislativo como no efeito de aproximação com a população”, argumentou. O deputado Douglas Fabrício (PPS) também comemorou o avanço proposto e citou outras ações já implantadas pela Casa ao longo dos últimos dois anos. “Nesse período, tivemos a instalação do painel eletrônico e da TV Sinal, instrumentos de grande importância para que a Casa caminhe a passos largos para a transparência e a população possa ter acesso a tudo que acontece no legislativo”, ressaltou.Saiba mais – O sistema de Pesquisa Legislativa oferece um leque de ferramentas para o acompanhamento, em tempo real, do processo legislativo pelos parlamentares e pela população em geral. Nele, é possível realizar consultas ao registro de todos os projetos de lei, decretos e resoluções, pelo número da matéria e ano de apresentação, atualizados com todos os desdobramentos da lei (aprovação, rejeição, em tramitação, aguardando parecer, etc.), e com o respectivo teor das mesmas. Também é possível consultar as leis paranaenses, procurando as mesmas pelo autor ou por assuntos.Para ter acesso a todas as matérias cadastradas na base de dados é só acionar a função “Pesquisar” no campo “Pesquisa Base Legislativa”, sem preencher nenhuma informação. Na seqüência, será exibida uma tela com o resultado da pesquisa. Para ter acesso às informações completas, clique em “Integra do Projeto”.Na ausência de uma ou outra informação na hora da pesquisa, não é necessário preencher todos os campos para realizar a consulta. Assim, serão levados em consideração apenas os que possuírem algum valor selecionado ou digitado.