Prefeitos, deputados federais e estaduais e representantes de vários setores produtivos, de saúde e ensino se reuniram na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (19), para debater prioridades e emendas que serão apresentadas ao orçamento da União para 2010 e atenderão o Paraná. O seminário que contou com a presença do vice-governador, Orlando Pessuti, faz parte de uma ação nacional que pretende incentivar o envolvimento da população na discussão de propostas e dar maior transparência à elaboração do orçamento. “Estamos aqui reunidos para colhermos sugestões, ouvirmos reivindicações e trabalharmos para alavancar mais recursos para o Paraná. Queremos atender da melhor forma possível às reivindicações do Estado”, disse o deputado federal Alex Canziani (PTB), coordenador da bancada paranaense na discussão do orçamento. Além das propostas apresentadas durante o seminário, os deputados federais que representam o Estado estarão recebendo sugestões no endereço eletrônico www.camara.gov.br, até o próximo dia 4. Como a bancada paranaense tem o direito de apresentar 17 emendas no orçamento de 2010, o deputado Ricardo Barros (PP), que também participou do evento, adiantou que haverá uma seleção das propostas prioritárias. “As demandas deverão ser compatíveis com as normas orçamentárias. Depois disso, elas serão disponibilizadas aos parlamentares e às bancadas para convertê-las em emendas”, explicou. Barros lembrou ainda que as emendas ao projeto de lei orçamentária que serão apresentadas pela bancada paranaense deve atender um requisito previsto na Constituição Federal, que é a compatibilidade com os programas de governo (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado, essas emendas têm o poder de modificar apenas 2% do Projeto de Lei Orçamentária para 2010 que já foi encaminhado pela presidência da República à Comissão Mista de Plano, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. O projeto orçamentário apresentado pelo governo federal prevê uma receita de R$ 1,738 trilhão. Deste total, 90% serão gastos com despesas obrigatórias, como amortização da dívida, juros, transferências a estados e municípios, pessoal e encargos sociais. O restante, 10%, serão destinados às despesas discricionárias, entre elas estão o Bolsa Família, educação, saúde e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).Para o Paraná, o orçamento da União prevê R$ 5,723 bilhões, sendo que deste total os maiores montantes ficaram para a saúde, com R$ 2,22 bilhões, e para o setor de energia, com 1,912 bilhão. Já para a educação são previstos R$ 896,7 milhões, para a previdência social R$ 233,7 milhões, para o transporte R$ 217,2 milhões e outros R$ 240,7 para demais funções. Na proposta orçamentária para 2010 estão previstos para o Estado 24 projetos do PAC, que totalizarão R$ 253,9 milhões. Entre eles está o apoio à urbanização de assentamentos precários (R$ 49,4 milhões); a construção de um contorno rodoviário na BR-376, em Maringá (R$ 40 milhões); e a manutenção de trechos rodoviários nas BR 476 (R$ 39 milhões) e 153 (R$ 18 milhões). Entre os investimentos que devem ser feitos no Estado estão a readequação da infra-estrutura da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) que receberá R$ 20,6 milhões; e a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), em Foz do Iguaçu, que terá R$ 17,9 milhões do orçamento de 2010.Dos recursos destinados ao setor de energia, R$ 1,722 bilhão será destinado a obras de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que é da Petrobras e está instalada em Araucária; R$ 142,8 milhões para a implantação da Usina Hidrelétrica de Mauá, da Eletrosul; R$ 46,7 milhões para a modernização e adequação do sistema de produção de xisto, em São Mateus do Sul, também desenvolvido pela Petrobras; e a ampliação dos sistemas de pistas e pátios e de macrodrenagem do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, de responsabilidade da Infraero. O deputado Nelson Meurer (PP), relator setorial da Comissão Mista de Plano, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados, que também participou do seminário na Assembleia, disse que 2009 é um ano atípico na discussão do orçamento. “Em função da crise financeira, temos um ano mais difícil, onde o orçamento previsto para o ano que vem está mais enxuto e com poucas aberturas para se trabalhar a aprovação das emendas.” Segundo Meurer, as emendas de bancada existem para atender as regiões com menos poder de pressão no governo federal e que por isso serão priorizadas os projetos de menor porte. “Os projetos macro como ampliação de aeroportos e portos, por exemplo, devem ser propostos pelos governos antes da lei orçamentária ser encaminhada ao Congresso Nacional”, disse. Para o vice-governador, Orlando Pessuti, a atenção da bancada estadual deve priorizar áreas que atendam a todos os paranaenses, entre elas ele destacou as universidades e as rodovias do Estado. “Precisamos de recursos para atender um conjunto de instrumentos federais, para que esses instrumentos possam funcionar adequadamente e atender a demanda.” Pessuti acredita que este é um momento de cautela já que 2010 será um ano eleitoral e com menos tempo para a realização de licitações. REIVINDICAÇÕES – As áreas de transporte e educação foram as que receberam o maior número de reivindicações durante o seminário realizado na Assembleia. Carlos Eduardo Cantyarelli, reitor da UTFPR, disse que a universidade precisa de R$ 25 milhões para investimentos na ampliação de vagas e na melhoria da infra-estrutura da instituição. O aumento de vagas também foi a reivindicação do reitor do Instituto Federal do Paraná, Alípio Leal. Hoje o Instituto Federal do Paraná oferece 32 cursos em várias áreas como técnicos em saúde bucal, em massoterapia, em aquicultura e transações imobiliárias. As aulas acontecem em quatro campi que funcionam em Curitiba, Paranaguá, Foz do Iguaçu e Londrina, oferecendo aproximadamente 4 mil vagas.Um plano de expansão da educação profissionalizante proposta pelo Ministério da Educação (MEC) prevê que, em 2010, o IFPR terá mais quatro unidades, desta vez em Telêmaco Borba, Umuarama, Jacarezinho e Campo Largo. Mas o reitor trabalha para que o Paraná ganhe mais dois campi, um em Palmas e outro em Irati. Darci Pianna, presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac, fez uma série de reivindicações que considera importantes para o desenvolvimento do Estado. Entre elas ele pediu a consolidação do Aeroporto Afonso Pena e do Parque das Cataratas; a construção do Contorno Ferroviário de Curitiba; um plano de saneamento para o litoral, a ampliação de um hospital que atenda toda a região litorânea; e a realização de obras que melhorem a qualidade de trabalho dos pescadores, como a construção de uma câmara fria para armazenamento dos pescados. O empresário Celso Gusso, vice-presidente da Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba (Aecic), apresentou o que ele chamou de uma antiga reivindicação: a conclusão das laterais do Contorno Sul, que hoje apresenta interrupções que acabam favorecendo graves acidentes de trânsito. A ampliação do Aeroporto Afonso Pena e a construção do Contorno Ferroviário de Curitiba também foram as reivindicações apresentadas por Hélio Bampi, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP-PR).Mais recursos para os hospitais universitários e para a construção de uma sede para a Polícia Rodoviária Federal também foram reivindicados.O seminário que foi presidido pela deputada Cida Borguetti (PP) contou ainda com a presença dos deputados federais Ângelo Vanhoni, André Zacarow, André Vargas, Assis de Couto, Luis Carlos Setim, Airton Roveda e Osmar Serraglio; a secretária de Estado da Cultura do Paraná, Vera Maria Haj Mussi; o secretário de Estado do Turismo, Celso Caron; e o presidente da FIEP-PR, Rodrigo da Rocha Loures.Os deputados Plauto Miró Guimarães (DEM), Antônio Belinati (PP), Rosane Ferreira (PV), Tadeu Veneri (PT), Alexandre Curi (PMDB) e Professor Lemos (PT) também participaram da discussão. Entre os prefeitos que compareceram a reunião estava Silvio Barros (Maringá); João Batista dos Santos (Santo Inácio), José Antônio Pase (Campo Magro), Eliezer José Fontana (Corbélia), Milton Kafer (Capanema), Emílio Altemiro Lazzaretti (Campina do Simão), Heloísa Jenses (Nova Tebas), Junior Benatto (Inácio Martins) e Claudiomiro Quadri (Capitão Leônidas Marques). SERVIÇO - Para apresentação de sugestões ao orçamento para 2010 basta acessar o site www.camara.gov.br, clicar em Orçamento Brasil e localizar LOA, LOA 2010 e Seminários Estaduais. Ao clicar num desses itens, o interessado localizará o formulário que deverá ser preenchido para apresentação das sugestões.