O projeto de lei 462/2008 que propõe o uso de merenda orgânica nas escolas estaduais foi aprovado nesta segunda-feira (8), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão aprovou também a emenda que havia sido apresentada ao projeto pelo deputado Marcelo Rangel (PPS). A emenda sugere que além de orgânico, produzidos sem agrotóxicos, os alimentos que irão compor a merenda escolar devem ser funcionais, aqueles que além das funções nutricionais básicas produzem efeitos metabólicos e fisiológicos que trazem benefícios à saúde. Para Luiz Eduardo Cheida, um dos autores do projeto, se aprovada pelos deputados, a merenda orgânica beneficiará mais de 500 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 2.110 escolas existentes no Estado. O deputado acredita que o projeto pode ajudar a melhorar a saúde dos estudantes paranaenses, mas também preservar a saúde dos agricultores e o meio ambiente. Além de Luiz Cheida, o projeto tem autoria de Luciana Rafagnin e Elton Welter, ambos do PT. “O Paraná é o Estado vice-campeão no uso de agrotóxicos, só perde para São Paulo. Todos os anos são usados 4 milhões de quilos de veneno em nossas lavouras. Isso significa que, por minuto, são usados 66 quilos de veneno que depois vão poluir os rios de todo o Estado”, explica Cheida. Pelo projeto 462 a merenda escolar orgânica deve ser 100% livre de agrotóxicos em toda a cadeia produtiva. Sua implantação deve ser feita de forma gradativa, de acordo com as condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED). Cheida acredita que o único argumento que poderia ser contrário à merenda orgânica seria a comparação do preço do alimento orgânico em relação ao convencional. “Entretanto, com a elevação do consumo deste tipo de produto, e o consequente aumento da demanda, seus preços irão baixar e certamente deverão se aproximar dos produtos convencionais”, diz. Segundo o Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura (SEAB), existem no Paraná 5.300 produtores de orgânicos no Estado. A safra de 2006/2007 foi de 107 mil e 230 toneladas, 103 mil e 230 toneladas a mais do que a registrada em 1996/1997, quando foram produzidas 4 mil toneladas de alimentos orgânicos. Para o deputado, mesmo que haja uma variação de preços, é importante pensar que a merenda orgânica pode ajudar a promover a saúde dos estudantes e também reduzir gastos com inúmeras doenças decorrentes do uso de agrotóxicos.Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para votação dos deputados em sessão plenária.