Assessoria de Imprensa da Alep

02/02/2009 17h05 | por
Eu tenho um compromisso de vida com o Paraná e os paranaenses. Saibam todos do privilégio que eu sinto em ajudar a promover o bem estar da nossa gente. Procurei sempre construir uma vida pública de realizações com a marca da responsabilidade. Por isso, encaro como missão o mandato que assumo hoje e pelos próximos dois anos. É com a máxima honra que, na condição de presidente reeleito e empossado da Assembléia Legislativa do Paraná, dirijo-me aos senhores e às senhoras. Sejam bem vindos, todos!Tal missão é também da Mesa Diretora hoje empossada, ciente que está do que nos cabe a todos realizar, juntamente com cada um dos demais deputados e deputadas estaduais e, ainda, o corpo técnico de funcionários da Assembléia Legislativa.Há dois anos, anunciei um plano de metas para o mandato que se iniciava. A par de abrir de vez as portas do Legislativo para o povo do Paraná, que fala, é ouvido e, assim, se faz protagonista do trabalho aqui desenvolvido, interiorizamos as ações da Assembléia em audiências públicas e sessões especiais realizadas em todas as regiões do Estado. Nesses dois anos, onde estivemos fomos muito bem recebidos, com a presença acumulada de milhares de pessoas, dezenas de entidades de classe e, de forma marcante, com a participação ativa dos deputados estaduais, num trabalho ao qual daremos continuidade neste novo termo.Iniciamos um amplo processo de informatização, que em seus aspectos mais visíveis está simbolizado pela pesquisa legislativa, hoje disponível para todos em nossa página na internet, e pelo painel eletrônico que registra e controla todas as informações da sessão. Esse processo será aprofundado nos próximos dois anos.Reduzimos drasticamente o período de recesso de sessões, numa iniciativa pioneira, e fortalecemos as comissões temáticas permanentes, nas quais os deputados analisam, debatem e aperfeiçoam os projetos de lei antes que eles alcancem este plenário. E, agora, vamos avançar ainda mais, com o início dos trabalhos do Copelegis, o Centro de Operações Especiais Legislativas, que auxiliará os parlamentares na sua missão de legislar; e ainda com o início dos trabalhos da Escola do Legislativo, espaço de qualificação dos funcionários da Casa.Colocamos no ar a TV Assembléia, a nossa TV SINAL, instrumento que permite à sociedade fiscalizar as ações dos seus representantes eleitos e, de forma especial, leva à casa dos paranaenses uma programação inteiramente voltada aos assuntos da nossa gente e da nossa realidade econômica, social e cultural, um exemplo de TV pública reconhecido hoje em todo o Brasil e fonte de inspiração para as demais emissoras legislativas estaduais.Sobre cada uma dessas ações – e das tantas outras que executamos com sucesso – paira, soberana, a idéia fundamental da transparência, simbolizada pelo fim do voto secreto na Assembléia Legislativa, uma conquista não apenas desta Casa, mas de toda a sociedade paranaense.A transparência, mais que o resultado do mero cumprimento de formalidades legais, é um ativo da cidadania pelo qual todos nós devemos zelar. E – não tenham dúvida! – esse processo de busca permanente da transparência é uma marcha batida da qual eu não vou recuar um só passo.Hannah Arendt, que jamais aceitou ser chamada de filósofa e se tornou conhecida como a pensadora da liberdade, definiu bem quando exprimiu o conceito de que a política é a invenção do mundo a partir do discurso. É simples compreender. O discurso, mais do que nobre veículo para a promoção de idéias, é o produto final de uma forma de pensar e é, também, o momento definidor que revela a organização de conceitos e antecede a ação. Porque a real invenção do mundo – seja o grande mundo cujas decisões escapam ao cidadão comum, ou o mundo imediato que nos cerca, da rua em que vivemos ou da cidade em que convivemos – se dá através da atitude.Esta Assembléia é um espaço vivo para a atitude que tem conseqüência prática na vida das pessoas.É dessa matéria que se compõe a agenda da Assembléia Legislativa em cada audiência pública, na qual a sociedade é convidada a participar e participa...; E, no momento seguinte, nas comissões permanentes, nas quais cada deputado ou deputada defende o seu ponto de vista e as idéias dos paranaenses a quem representa...; E, por fim, neste plenário que, como o delta de um rio caudaloso, é o desaguadouro de todo um conjunto de idéias e sonhos, representados em projetos de lei que, duramente debatidos e votados, vão depois ganhar as ruas para mudar a vida das pessoas.Tudo isso sob o olhar atento da sociedade, através da imprensa e por intermédio da TV SINAL, a emissora que veio trazer transparência absoluta a tudo que se faz nesta Assembléia. Em apenas um ano de existência, a TV SINAL já alcança cerca de 70 municípios do Paraná. Nos próximos dois anos, vamos ampliar o nosso raio de cobertura e trabalhar pela transmissão de toda a programação em canal aberto.Esta TV, que é pública, só cumprirá integralmente a sua missão quando for ferramenta da cidadania ao alcance de cada município do Paraná.Mas não é só. A sociedade vai ganhar, já agora em março, um novo instrumento de fiscalização da atuação dos deputados e deputadas estaduais. Conforme afirmei que anunciaria agora em fevereiro, vamos disponibilizar ao público, na internet, a lista de funcionários da Assembléia Legislativa e a composição de gastos dos gabinetes dos parlamentares. Nos próximos dias, eu me reunirei com as bancadas para comunicar essa medida administrativa e recolher sugestões de aperfeiçoamento antes de enviar a este plenário o projeto de resolução que, tenho certeza, será aprovado por todos os deputados e deputadas estaduais.Tudo aquilo que realizo, faço de acordo com as minhas convicções, que partilho com os demais membros da direção desta Casa.Nossa primeira e mais importante missão é o cumprimento da função do Legislativo. Por essa razão, o resgate da autoridade parlamentar é também responsabilidade de cada deputado e deputada estadual. Cabe recordar sempre que o exercício parlamentar exige, de cada um de nós, um voto de compromisso que precisa ser renovado diariamente.Peço licença, um instante, para citar Carlos Drummond de Andrade...O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente.É no presente, no tempo contínuo, senhoras e senhores, que devemos, com idéias e ações, interferir positivamente. Afinal, quem olha por hoje e faz no presente, prepara o futuro.A sociedade é bela em sua complexidade e exige, das pessoas de responsabilidade, a maturidade para a sua compreensão.O mundo é tudo que nele existe e não apenas o que projetamos como ideal. A política tem a capacidade de fazer o mundo melhor, porque através dela produzimos a mudança. O equilíbrio está em conservar o que é bom e justo e mudar o que precisa ser alterado. E aqui não cabem considerações pessoais de um indivíduo, mas sim a capacidade que um indivíduo possa ter de captar o sentimento coletivo e traduzi-lo em ação.Por isso o Parlamento é o mais representativo dos poderes. Porque é plural! Aqui, como em qualquer Parlamento do mundo, estão representadas todas as formas de pensar e agir da nossa sociedade, porque foi ela, a partir da soma de decisões individuais, que elegeu os seus representantes para esta Assembléia Legislativa. É dessa decisão, de cada paranaense, que emana a nossa legitimidade.O eleito aqui se faz presente para representar o povo, seus sonhos e aspirações, e não para se esconder atrás dele. E quem, senão o povo soberano, poderá contestar com legitimidade a decisão que ele próprio tomou?Essa pergunta, de resposta óbvia, não se presta à retórica fácil do argumento que se esgota em si mesmo.A crítica saudável é bem vinda, sim. Nenhum Poder é mais aberto e, por definição, mais democrático, que o Legislativo. Aqui, a cada quatro anos, o povo preserva o que considera bom e muda o que, em sua opinião, precisa ser mudado, refaz sonhos e, assim, renova a esperança.Mas cabe indagar: quem faz a crítica do crítico que se coloca acima da própria sociedade para criticar?As pessoas analisam, decidem e agem de acordo com as suas convicções. Assim é quando se opina e, dessa forma, se emite julgamento. Assim é também o voto. E as suas escolhas, não importa o quanto se queira idealizá-las, reproduzem sempre a ética pessoal de cada um.Nós somos nós e as nossas circunstâncias.Isso não impede que o ser humano continue, em regra, a exigir sempre mais e melhor do outro que de si mesmo. É natural que seja assim. Mas se isso é da natureza humana, do que tratamos aqui, nesta Casa, é de algo mais urgente... é da condição humana e de como é possível melhorá-la. Decisões aqui tomadas podem melhorá-la. E melhoram. Decisões que dizem respeito a como e de que maneira as coisas são feitas para a nossa gente, decisões que interferem em comportamentos sociais, que definem onde serão investidos os recursos arrecadados através dos impostos.Roberto Campos, filho de um professor e de uma costureira, prodígio brasileiro que, por mérito próprio, foi estudar nas melhores universidades dos Estados Unidos, trabalhou na criação da ONU e do Banco Mundial para depois voltar ao Brasil, ser ministro do Planejamento, criar o Banco Central, ser deputado federal e senador pelo partido do qual faço parte, dizia, ainda nos anos 80, que continuávamos longe demais da riqueza atingível, perto demais da pobreza corrigível.E, se o seu alerta ainda ecoa nos grotões do nosso imenso Brasil, é preciso reconhecer que ele foi ouvido em grande parte da nossa nação. Avançamos muito nessa geração. Nos anos 2000, o Paraná, junto com Santa Catarina, foi o Estado que mais reduziu a pobreza em todo o país.Mas quem sabe disso? As pessoas que deixaram a condição de miséria e pobreza sabem muito bem disso. E quem conhece o Paraná real, longe da tela virtual de um computador, também sabe disso.Esta Casa de representantes do povo tem orgulho em participar desse grande movimento de mudança. Pois quando votamos e aprovamos um salário mínimo estadual que é maior que o nacional...; ...quando diminuímos impostos sobre alimentos e outros produtos essenciais, como tantas vezes fizemos nos últimos anos...; ...quando apoiamos políticas públicas que reduzem as tarifas de água e energia para famílias carentes...; ...quando aprovamos a lei maior do orçamento estadual, que apenas este ano irrigará a vida paranaense com investimentos de mais de 20 bilhões de reais em saúde, educação, segurança, infra-estrutura...; ...em cada uma dessas ações, em cada um desses momentos de tempo presente, estamos promovendo a mudança e produzindo o futuro. E, neste universo de diferentes grandezas, a medida de todas as ações é sempre uma só: o cidadão.Existem momentos para reivindicar, protestar, reclamar. Mas este é o momento de agradecer. Tudo isso só é possível graças à harmonia entre os Poderes e os homens e mulheres que os conduzem, harmonia que se ergue acima das divergências e do debate duro que é próprio da política e, por isso mesmo, é também a grande fonte da sua permanente vitalidade.Se os caminhos que percorremos são, por vezes, acidentados, o destino que todos perseguimos segue sendo o do entendimento.E não poderia ser diferente, porque o desentendimento entre os representantes do povo traz, como regra e de forma trágica, prejuízo aos representados. Felizmente, o que tem prevalecido é a harmonia que vem somar a amizade às relações que são, por natureza, republicanas.Meus cumprimentos ao governador Roberto Requião, a quem prezo a amizade, pelas boas ações do seu governo e pela sua postura de homem de Estado, expressa de maneira viva agora mesmo, na sua atitude de chamar os prefeitos que acabam de assumir, independente da cor partidária, para colocar o governo à disposição da população de cada município.Meu abraço fraterno ao vice-governador Orlando Pessutti, antigo companheiro de plenário, presidente que marcou época nesta Assembléia, homem que traz o Paraná no seu coração.Quero cumprimentar todo o Poder Judiciário, na pessoa do presidente, desembargador José Antônio Vidal Coelho, e do seu vice, desembargador Antônio Lopes de Noronha, homens de responsabilidade com quem mantivemos perfeito entendimento a partir de uma agenda institucional e a quem, nos ligam ainda, laços serenos de amizade.E faço desta oportunidade o momento para expressar nossos mais profundos desejos de que a gestão do presidente eleito, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, que ora se inicia, assim como a do seu vice-presidente, desembargador Ruy Fernando de Oliveira, e demais membros da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça, seja coroada de sucesso. Esta Casa não lhes faltará!As minhas homenagens ao Ministério Público, na pessoa do procurador-geral, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a quem declaro de público a minha admiração pessoal e cujo trabalho de alto nível se estabelece como referência em favor da sociedade paranaense.Produzir leis é a missão primeira do Poder Legislativo. Mas tão importante quanto produzi-las e, assim, promover o progresso e as atividades humanas, é a fiscalização da aplicação de cada uma delas, contando, sempre que necessário, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, que cumprimento na pessoa do fraterno amigo Hermas Brandão, a quem, agora na presidência da instituição, homenageio pela sua brilhante carreira pública.Minha gratidão à imprensa, jornalistas e veículos, que aprendi a conhecer ainda menino, vindo que sou da família que fundou e manteve por décadas o mais tradicional jornal do Paraná. Tenham a mais absoluta certeza de que as portas desta Assembléia Legislativa continuarão sempre abertas a vocês, na melhor tradição democrática desta Casa.E quero, aqui, fazer um agradecimento todo especial aos meus colegas deputados e deputadas estaduais. A minha eleição para um novo mandato à frente desta Casa é uma prova de confiança pessoal expressa de forma pública. A essa confiança eu corresponderei com muito trabalho e a permanente defesa da Assembléia Legislativa do Paraná!Aos deputados que deixam a Mesa Diretora, meu muito obrigado pelo trabalho e dedicação incansável. Aos deputados que passam a integrar a Mesa Executiva pelos próximos dois anos, minha gratidão pela decisão de tomarem parte desse grande desafio o qual nos impusemos, que é o de administrar este Poder.Conto, meus colegas deputados e deputadas, com a colaboração de todos, aos quais, com a vossa licença, quero, de forma especial, cumprimentar na pessoa do deputado Alexandre Curi, primeiro-secretário desta Casa, a quem o meu respeito pela competência profissional é público e por quem a amizade pessoal se fortalece a cada dia.Sou paranaense, filho de paranaenses. Aprendi com meu pai a amar e defender este pedaço do Brasil. Para isso, é preciso se abastecer de fé e acreditar. Um mundo em que a fé desaparece, é um mundo tristemente tomado pela desconfiança. Quando deixamos de acreditar... Quando perdemos a fé nos valores que nos fazem caminhar, o que resta é muito pouco, quase nada.Esta Presidência, senhoras e senhores, deseja reafirmar o compromisso com as boas tradições do Paraná, sendo a maior delas, seguramente, a seriedade com que o povo paranaense encara a sua missão.Nós vamos cumprir com a nossa missão!Que Deus nos ilumine!Muito obrigado!

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