A programação da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima semana reserva espaço para debates sobre saúde pública, meio ambiente e economia criativa. A agenda também contará com eventos voltados ao esporte, incluindo a entrega do Plano Decenal do Esporte do Paraná, homenagens a atletas de elite e a celebração histórica do Coritiba, além de ações de reconhecimento e uma exposição cultural.
As atividades começam na segunda-feira (16) com uma sessão solene em homenagem aos 110 anos do Campus de Curitiba II da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR/FAP). A instituição que deu origem à FAP foi o Conservatório de Música do Paraná. Há mais de um século, a entidade contribui para a formação de artistas, professores de artes e musicoterapeutas. O evento é organizado pelo deputado Pedro Paulo Bazana e está marcado para as 16 horas, no Plenário.
Ainda na segunda-feira, às 19 horas, também no Plenário, será realizada a sessão solene de entrega do título de Cidadão Honorário do Paraná ao bispo Rafael dos Santos Querido. A homenagem foi proposta pelo deputado Tito Barichello (União), autor da Lei nº 22.899/2025 que concede a honraria. Natural de São Paulo, ele é presidente da Comunidade Evangélica O Alvo, com sede na região do Pinheirinho, em Curitiba, e também atua na música e na literatura.
Na terça-feira (17), às 9 horas, no Plenarinho, o deputado Goura (PDT) promove uma audiência pública para debater o uso de agrotóxicos e seus impactos na saúde pública, no meio ambiente e na produção agrícola. O encontro, organizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), também discutirá os riscos do uso dessas substâncias em áreas de mananciais que abastecem Curitiba e a Região Metropolitana — territórios protegidos por sua importância para o abastecimento público de água. O objetivo é ampliar o debate sobre fiscalização, sustentabilidade e caminhos para a transição agroecológica no estado.
No mesmo dia, às 18h30, no Plenarinho, ocorre a audiência pública “Rock que Move a Economia: Uma Nova Visão para o Paraná”. O encontro é proposto pelo deputado Tito Barichello para ampliar o olhar sobre o rock não apenas como manifestação cultural, mas também como impulso econômico. A iniciativa pretende reunir representantes da cultura, comunicação, economia e poder público para discutir como o gênero musical pode impulsionar setores como entretenimento, turismo, eventos e geração de empregos no estado.
Exposição
Entre os dias 16 e 20 de março, a Assembleia também recebe a exposição “Curitiba em Trovas”. A mostra é proposta pela deputada secretária Márcia Huçulak (PSD) e homenageia os 60 anos da União Brasileira de Trovadores (UBT), além de celebrar os 333 anos de Curitiba, comemorados em 29 de março. A exposição reunirá painéis com imagens, poemas e ilustrações de Di Magalhães, além de trovas de cerca de 80 artistas.
Esporte
A programação da semana também terá destaque para o esporte. Na quarta-feira (18), às 14 horas, no Plenário, será realizada a sessão solene de entrega do documento do Plano Decenal do Esporte do Paraná (2026–2035) e do Relatório de Gestão do Esporte Paranaense. A iniciativa é do deputado Thiago Bührer, presidente da Comissão de Esporte, em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, e marca os debates com a comunidade esportiva e paradesportiva sobre o futuro das políticas públicas do setor no estado.
Ainda na quarta-feira, às 18h30, no Plenário, ocorre a sessão solene em homenagem aos atletas de elite do Paraná. A iniciativa é do deputado Samuel Dantas (SD).
Encerrando a programação esportiva, na sexta-feira (20), às 17 horas, no Plenário, será realizada uma sessão solene em comemoração aos 53 anos da conquista do Coritiba Foot Ball Club no Torneio do Povo, primeira competição de nível nacional vencida por um clube paranaense. A homenagem foi proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB).
Municípios
A agenda da semana também inclui homenagens a municípios paranaenses. Na terça-feira, às 18h30, no Plenário, será realizada uma sessão solene em comemoração aos 336 anos do município de São José dos Pinhais. A homenagem foi proposta pelo deputado Thiago Bührer (União) e destaca a importância histórica e econômica da cidade da Região Metropolitana de Curitiba, que possui mais de 329 mil habitantes, abriga o Aeroporto Internacional Afonso Pena e se consolidou como um dos principais polos automotivos do país.
Na quinta-feira (19), às 18h30, também no Plenário, a Assembleia Legislativa sediará uma sessão solene em comemoração aos 34 anos do município de Pinhais. Proposta pela deputada Marli Paulino (SD), a homenagem antecede a data oficial de emancipação do município, que até 1993 pertencia a Piraquara, e reunirá lideranças e personalidades da cidade.
Sessão plenária
Dois itens retornam à pauta da sessão plenária de segunda-feira (16), como o projeto de lei 182/2019, da deputada Maria Victoria (PP), que prevê a exclusão, do Portal da Transparência do Governo do Estado, de informações relativas à lotação de servidoras estaduais que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.
Também retorna à pauta o projeto de lei 333/2025, que trata do aprimoramento da política estadual de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da garantia de direitos nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão. A proposta altera e acrescenta dispositivos à lei que institui o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado do Paraná. O texto é de autoria dos deputados Marcelo Rangel (PSD), Cristina Silvestri (PP), Tercilio Turini (MDB), Mauro Moraes (União), Dr. Leônidas (Cidadania), Tito Barichello (União), Cloara Pinheiro (PSD), Jairo Tamura (PL), Batatinha (MDB), Ney Leprevost (União), Mabel Canto (PP), Cobra Repórter (PSD), Flávia Francischini (União) e Marcio Pacheco (PP).
Em primeiro turno estão dois projetos relacionados ao direito do consumidor. O projeto de lei 222/2024, do deputado Ricardo Arruda (PL), torna obrigatória a informação sobre o uso de produtos análogos ao queijo, requeijão e demais lácteos no preparo de alimentos vendidos em estabelecimentos do ramo alimentício. O objetivo é garantir transparência ao consumidor e evitar práticas enganosas em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e demais pontos de venda de alimentos.
Já o projeto de lei 803/2025 altera a Lei Estadual nº 22.130/2024 para estabelecer regras mais claras na comercialização de ingressos para shows e eventos no Paraná. A proposta determina transparência na cobrança de taxas, que deverão ser discriminadas no momento da compra e proporcionais ao serviço prestado. O texto também proíbe a cobrança por serviços inerentes à produção do evento e veda o fracionamento de ingressos de meia-entrada entre categorias de beneficiários.
Também está na pauta o projeto de lei 344/2025, do deputado Tercilio Turini (MDB), que inclui no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado a peregrinação Caminhos dos Anjos. Criada em 2015, a iniciativa tem percurso de 106 quilômetros e passa por sete municípios das regiões Norte e Norte Pioneiro do Paraná, partindo da Catedral de Londrina e seguindo por Ibiporã, Jataizinho, Uraí, Cornélio Procópio, Santa Mariana e Bandeirantes, com celebrações no Santuário São Miguel Arcanjo.
Turno único
Em turno único será analisado o projeto de lei 90/2026, dos deputados Luiz Fernando Guerra (União) e Alexandre Curi (PSD), que concede o título de Cidadã Honorária do Paraná à jornalista e radialista Dirce Alves. Também será apreciado o projeto de lei 76/2026, que destina o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao engenheiro civil José Luiz Scroccaro, por iniciativa do deputado Alexandre Curi, juntamente com Gugu Bueno (PSD) e Maria Victoria (PP).
Serão analisados ainda o projeto de lei 584/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), que concede ao município de Guarapuava o título de Capital da Batata Inglesa do Paraná; o projeto de lei 986/2025, da deputada secretária Márcia Huçulak (PSD), que reconhece Curitiba como Capital Estadual dos Esportes; e o projeto de lei 722/2025, do deputado Anibelli Neto (MDB), que propõe a inclusão do Arraiá Caiçara de Pontal do Paraná no calendário oficial do Estado.
Também estão na pauta propostas relacionadas à concessão de títulos de utilidade pública e reconhecimentos oficiais. Entre elas está o projeto de lei 74/2026, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede o título ao Clube Amigos da Pesca, de Marechal Cândido Rondon; e o projeto de lei 159/2026, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que altera a Lei nº 12.475/1999, responsável por declarar de utilidade pública a Associação Regional de Suinocultores do Oeste (Asuinoeste), com sede em Toledo.
Transmissão
A sessão plenária de segunda-feira (16) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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