Semana na Assembleia Legislativa terá debates sobre orçamento de 2027, economia solidária e lançamento de livro

Debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e sobre as economias criativa, local e solidária no Paraná, além de homenagens e do lançamento de um livro, estão entre os destaques da agenda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a próxima semana, de 16 a 19 de novembro de 2026. A semana será mais curta: em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não haverá expediente na sexta-feira (20).

Na segunda-feira (16), a Casa de Leis sedia o lançamento do livro “Histórias de um Arquiteto – 50 anos de projetos, inquietude e parcerias que traduzem uma vida”, do arquiteto Ricardo Amaral. A obra apresenta um panorama dos 50 anos de atuação de Amaral, abordando tanto aspectos biográficos quanto os diversos projetos assinados pelo arquiteto, que dialogam com a história de Curitiba. Organizado pelo deputado Alexandre Curi (Republicanos), o evento ocorre a partir das 18h, no Espaço Cultural.

A construção do orçamento do governo do Paraná para 2027 é tema da audiência pública “O Paraná que Planejamos: Orçamento Participativo (LOA 2027)”, que ocorre a partir das 9h30 de terça-feira (17), no Auditório Legislativo. Organizado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento, o evento tem como objetivo ouvir a população sobre as prioridades para a aplicação dos recursos públicos no próximo ano. A proposta orçamentária para 2027 prevê R$ 84,6 bilhões, um crescimento de 3,67% em relação a 2026 e o maior valor da história do Estado.

Segundo o deputado Evandro Araújo (PSD), relator da PLOA 2027, as contribuições apresentadas durante a audiência serão consideradas na elaboração do relatório final. As sugestões também são recebidas pelos canais digitais, e o prazo para o envio foi prorrogado: os cidadãos paranaenses têm agora até 23 de novembro para enviar, por meio do portal Conexão Assembleia, sugestões e demandas aos parlamentares, que definirão, até dezembro, o direcionamento dos recursos estaduais para o próximo ano, com a aprovação da LOA.

Mais tarde, na terça-feira, às 18h30, o Plenário da Casa de Leis sediará uma sessão solene para reconhecer a atuação dos biomédicos na promoção da saúde da população que vive no Paraná. A homenagem faz alusão ao Dia do Biomédico, celebrado em 20 de novembro, e é organizada pelo deputado Do Carmo (Podemos).

Na quarta-feira (18), o Plenarinho da Alep receberá entidades e iniciativas que representam as economias criativa, local e solidária no Paraná. Conforme o deputado Goura (PDT), proponente da audiência pública “Desenvolvimento Local baseado na Economia Criativa, Economia Local e Economia Solidária”, o evento tem como objetivo discutir os desafios e as formas de fomentar o crescimento desses setores. O debate começa às 18h30.

Sessão Plenária

As deputadas e os deputados estaduais voltam a se reunir em Plenário na próxima segunda-feira (16), quando apreciarão nove projetos de lei. Em primeiro turno, os parlamentares analisam o PL 682/2026, que prevê a elaboração, a disponibilização e a ampla divulgação de uma cartilha informativa sobre a trombofilia, com foco especial em mulheres em idade fértil e gestantes. De autoria da deputada Mabel Canto (PP), o texto altera o Código Estadual da Mulher Paranaense para esse fim.

Canto destaca a importância da medida ao alertar para os riscos da trombofilia, caracterizada pela predisposição do sangue à formação de coágulos. A condição representa risco para gestantes, além de estar associada ao desenvolvimento de problemas como trombose venosa profunda (TVP), embolia pulmonar, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto agudo do miocárdio.

O Plenário vota também a redação final do projeto de lei 751/2025, do deputado Tito Barichello (PL), que cria a Rota Turística e Cultural do Rock no Paraná. O itinerário contempla festivais realizados nos municípios de Curitiba, Toledo, Maringá, União da Vitória, Cianorte, Francisco Beltrão, Apucarana, Guaíra, Arapongas, Paranavaí e Foz do Iguaçu. O texto conta com uma emenda de Plenário apresentada pelo deputado Arilson Chiorato (PT), que inclui na rota o festival Paraíso do Rock, em Paraíso do Norte.

Em primeiro turno, serão apreciadas ainda duas iniciativas que tratam de datas do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. Uma delas é o PL 1.105/2025, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que institui o Dia das Missões, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de setembro. A outra é o PL 433/2026, da deputada Marli Paulino (PSD), que adequa à legislação federal a Lei nº 14.770, responsável por instituir o Dia Estadual do Desbravador.

Há ainda cinco projetos de lei que tratam do reconhecimento de patrimônio cultural e da concessão de títulos de utilidade pública. De autoria do deputado Tercílio Turini, o PL 1.188/2025 reconhece o bairro do Limoeiro, no município de Londrina, como Patrimônio Cultural, Turístico e Gastronômico do Estado do Paraná. As outras quatro proposições concedem títulos de utilidade pública às seguintes entidades: Associação Além da Mesa (PL 695/2026, do deputado Alisson Wandscheer, do SD); Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Aspa/Ponta Grossa (PL 739/2026, do deputado Marcio Pacheco, do Republicanos); Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4cantos (PL 743/2026, do deputado Dr. Antenor, do PT); e Associação Esportiva Cafeeira Cambira Futsal (PL 794/2026, do deputado Anibelli Neto, do MDB). Esses cinco projetos serão apreciados em turno único.