Os membros da Comissão de Orçamento aprovaram nesta segunda-feira (15) o parecer do deputado Nereu Moura (PMDB) ao projeto 302/08, que dispõe sobre as emendas da Assembléia Legislativa ao orçamento de 2009. As emendas apresentadas pelos deputados alteram o destino de R$ 2 bilhões do projeto original do Executivo, que fixa R$ 23,6 bilhões da receita líquida do Estado.A saúde foi a área que mais recebeu emendas. Os valores somam R$ 53,8 milhões. Em seguida vem a área de transporte, setor que corresponde a R$ 51,2 milhões. A educação ficou com R$ 20,4 milhões em emendas. E, por fim, a área social, com 12,2 milhões em emendas na Secretaria do Trabalho. Também foram autorizadas suplementações para o reforço de programas de habitação urbana; de educação especial e integral à mulher e à criança; programa de calçamento com pedras irregulares; programa de aquisição e distribuição de calcário; programas de transporte escolar e de recuperação e melhorias de estradas estaduais e federais. Segundo o relator, as emendas foram elaboradas com a intenção de redistribuir de maneira justa os recursos. “Como muitas vezes os municípios pequenos e distantes não recebem a atenção devida, a atuação parlamentar é fundamental para que as necessidades desses locais sejam preenchidas. À medida que os deputados representam o Estado inteiro, podemos dizer que a Assembléia Legislativa procurou contemplar todas as cidades paranaenses”, argumenta Moura. Foram apresentadas à Comissão de Orçamento 4.298 emendas. Dentre elas permaneceram 2.775 propostas, sendo emendas à despesa 2.235, mais 504 emendas ao conteúdo programático e 16 ao texto de lei. No texto, a emenda mais importante destina R$ 45 milhões à área de comunicação social.
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