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Assessoria de Imprensa da Alep
16h10
por Flávia Prazeres
Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa do Paraná/(41)3350-4188
2 min de leitura
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Os alunos das escolas públicas poderão fazer seus documentos pessoais nas próprias instituições de ensino, caso seja aprovado na Assembléia Legislativa o projeto de lei de iniciativa do deputado Dr. Batista (PMN), que cria o Programa Caravana da Cidadania. A matéria ainda vai passar pela análise prévia das comissões permanentes antes de ser levada à votação.De acordo com o autor da proposta, o objetivo é promover a cidadania plena dos estudantes das escolas publicas do Paraná, possibilitando que eles façam em seu local de estudo documentos: carteira de identidade ou de trabalho, título de eleitor, exames para identificação sanguínea, assim como cadastramento nos bancos de empregos e nos programas sociais desenvolvidos pelo governo.Para a realização do Programa Caravana da Cidadania, o governo poderá firmar convênios ou parcerias com os demais órgãos públicos e entidades privadas, tais como Ministério do Trabalho, Justiça Eleitora e associações estudantis.A proposta ainda estabelece que durante as visitas nas escolas, as equipes possam realizar ciclos de debates e atividades culturais relacionados com temas voltados à juventude, como por exemplo, orientação sexual, prevenção ao uso indevido de drogas ou incentivo a doação de sangue.LAZER – Outro projeto de lei apresentado nesta semana pelo deputado Dr Bastista visa à construção de ginásios poliesportivos para o lazer das pessoas portadoras de deficiência. Nos ginásios deverá ter os equipamentos de segurança em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT. A proposta ainda irá passar nas comissões permanentes antes de ser votada em plenário, sendo aprovada é enviada à sanção ou ao veto do governo estadual.
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