Atenção servidor: as inscrições para o curso de Técnica Legislativa estão abertas

A advogada e técnica revisora da Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP),  Taís Serafim Souza da Costa vai mostrar como  a técnica legislativa é importante na hora de elaborar um projeto de lei, em um curso sobre o tema na próxima quinta-feira (1º), a partir das 9 horas da manhã, no Plenarinho,  direcionado aos servidores da Assembleia e  aberto ao   público que vier  até a Casa. Taís conta que vai dar dicas de como redigir uma lei e também vai abordar as regras da boa técnica legislativa com o objetivo de agilizar a tramitação dos projetos, que às vezes, por causa de uma palavra usada de forma errada, prejudica todo o texto.

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E você sabia que estudos apontaram que utilizar um formato de letra e  uma margem adequados podem  trazer economia de tinta e, acredite, até descansar a visão? Pois a Assembleia Legislativa está adotando esse formato como padrão e com todos os servidores  fazendo o mesmo, os benefícios serão maiores do que se pensa, garante o  diretor da DAP, Juarez Villela Filho, que vai supervisionar o curso,  ao lado do diretor da Diretoria Legislativa Dylliardi Alessi.

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o curso terá  duas horas e traz muitos temas que são novos até para servidores e deputados que estão no primeiro mandato e também para o público, como acadêmicos de Direito, por exemplo. Um projeto de lei bem feito evita, muitas vezes,  que ele precise de emendas, atrasando a tramitação.  As técnicas legislativas precisam ser consideradas. Assim como existe o Português que a gente aprende na escola, também há o português jurídico e o português legislativo. Isso mesmo! A  Assembleia disponibilizou no site www.alep.pr.gov.br um Manual de Técnica Legislativa. Este é o primeiro curso feito pela Escola do Legislativo, que já tem outros temas programados, como o de Processo Legislativo, que vai ser promovido pela Diretoria Legislativa, para os servidores e o público entenderem como funciona na prática a tramitação de um projeto. Ele acontece no mês de outubro.   Desde a inauguração da Escola, em agosto,  já passaram pela Assembleia nomes importantes do Direito, como Marçal Justen Filho e riedmann Wendpap, que fizeram palestras aos servidores e convidados. Tudo de graça. As inscrições para o curso de Técnica Legislativa podem ser feitas  na Diretoria Legislativa da Assembleia,  no 3º andar do prédio da Administração.