Audiência Discute Nesta Sexta-feira (25) Políticas Públicas Para área Cultural

Com a meta de discutir as políticas públicas do governo federal para o setor da cultura, o deputado Péricles de Mello (PT) promove nesta sexta-feira (25), a partir das 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a “Audiência Pública – Políticas Públicas”. O evento contará com a presença de Margarete Moraes, comandante da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), que fará a apresentação de sua equipe e uma explanação sobre a implementação e acompanhamento das políticas culturais para os Estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Durante a audiência, Péricles irá defender a instalação de uma secretaria regional do MinC no Paraná.
O evento, aberto à sociedade, terá a presença do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), de grupos, organizações e entidades que trabalham com a cultura; do Fórum das Entidades Culturais do Paraná; e de representantes de secretarias municipais e da Secretaria de Estado da Cultura.
Promoção cultural – Entre os projetos de lei elaborados por Péricles de Mello está o do ICMS Cultural, que estabelece um incentivo fiscal aos municípios que preservarem o seu patrimônio histórico-cultural ou que promoverem ações e atividades de incentivo à cultura. Também em debate na Casa de Leis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do parlamentar petista que reserva de 1,5% a 2% do Orçamento do Estado para a Cultura.