Deputado Elton Welter (PT).
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Por proposição do deputado Elton Welter (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (28) audiência pública para discussão do substitutivo do deputado federal Ângelo Vanhoni ao projeto de lei 2.245/2007, que regulamenta o exercício das profissões dos tecnólogos. O encontro acontece a partir das 19 horas, no auditório da Fatec, à Rua Saldanha Marinho, nº 131, 5º andar, no centro de Curitiba.
O substitutivo do deputado Vanhoni relaciona, entre as atribuições dos tecnólogos, a possibilidade de o profissional responsabilizar-se, tecnicamente, por pessoa jurídica, a reserva da denominação de tecnólogo aos profissionais legalmente habilitados na forma da lei, e a fiscalização do exercício da profissão. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator.
Para o deputado Elton Welter, a audiência é uma oportunidade para o debate sobre a regulamentação da profissão, com participação de profissionais e estudantes. “O aumento dos investimentos públicos na qualificação profissional e o crescimento econômico do país, que tem uma crescente demanda por trabalhadores especializados e qualificados, resulta num crescimento das matrículas nos cursos superiores de tecnologia. O governo do presidente Lula e agora o da presidenta Dilma investiram na expansão do ensino técnico e profissionalizante no ensino médio e no ensino superior, com a criação de centenas de institutos tecnológicos em todo o país. Foi uma verdadeira revolução na educação brasileira. Os cursos superiores de tecnologia constituem um caminho para suprir a falta de mão de obra especializada no mercado. A regulamentação da profissão de tecnólogo é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho”, afirma Welter.
No seu relatório o deputado Vanhoni salienta que embora as carreiras técnicas e tecnológicas existam no país desde os anos 60 do século passado, acabam por ser relacionadas ao rótulo de ocupações "inferiores". “Até hoje se busca romper com preconceitos em relação à formação e à atuação profissional dessas carreiras. Nesse sentido, salienta-se que um curso tecnológico não é um retalho de determinado curso de bacharelado. Há ainda o falacioso argumento de que o ensino tecnológico seria de baixa qualidade. Como em toda modalidade de graduação, um programa de ensino adequado, em conformidade com a realidade atual, é reflexo de uma boa proposta pedagógica, no contexto de uma instituição saudável, do ponto de vista legal e financeiro, com instalações de biblioteca, laboratórios específicos, salas de aula, corpo docente, dentre outros fatores, condizentes com as necessidades didáticas”, salienta.
Segundo o Censo da Educação Superior, feito pelo Inep, o total de cursos superiores de tecnologia subiu de 636, em 2002, para 4.355 em 2008, um aumento de quase 600%. A oferta de graduações feitas à distância cresceu ainda mais: passou de 46 cursos, em 2002, para 647, em 2008, um crescimento de 1.300%. Já os cursos de graduação presencial nem chegaram a dobrar: passaram de 14.399, em 2002, para 24.719. Segundo dados do Censo do Ensino Superior, o número de estudantes ingressos na educação tecnológica passou de apenas 38.386, em 2002, para 218.843, em 2008. Dos 218.843 ingressos na educação tecnológica em 2008, 194.484 (quase 90%) se matricularam em instituições de ensino superior privadas.
“Os números revelam que o ensino tecnológico está em franca expansão no Brasil, que há cada vez mais jovens interessados nos cursos e que há um aumento vertiginoso no número de cursos e escolas que ofertam cursos de tecnólogos. A discussão da regulamentação da profissão é mais do que oportuna. Esperamos que a Câmara Federal aprove o substitutivo do deputado Vanhoni para fazer justiça a milhares de jovens profissionais”, analisa Welter.
O substitutivo do deputado Vanhoni relaciona, entre as atribuições dos tecnólogos, a possibilidade de o profissional responsabilizar-se, tecnicamente, por pessoa jurídica, a reserva da denominação de tecnólogo aos profissionais legalmente habilitados na forma da lei, e a fiscalização do exercício da profissão. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator.
Para o deputado Elton Welter, a audiência é uma oportunidade para o debate sobre a regulamentação da profissão, com participação de profissionais e estudantes. “O aumento dos investimentos públicos na qualificação profissional e o crescimento econômico do país, que tem uma crescente demanda por trabalhadores especializados e qualificados, resulta num crescimento das matrículas nos cursos superiores de tecnologia. O governo do presidente Lula e agora o da presidenta Dilma investiram na expansão do ensino técnico e profissionalizante no ensino médio e no ensino superior, com a criação de centenas de institutos tecnológicos em todo o país. Foi uma verdadeira revolução na educação brasileira. Os cursos superiores de tecnologia constituem um caminho para suprir a falta de mão de obra especializada no mercado. A regulamentação da profissão de tecnólogo é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho”, afirma Welter.
No seu relatório o deputado Vanhoni salienta que embora as carreiras técnicas e tecnológicas existam no país desde os anos 60 do século passado, acabam por ser relacionadas ao rótulo de ocupações "inferiores". “Até hoje se busca romper com preconceitos em relação à formação e à atuação profissional dessas carreiras. Nesse sentido, salienta-se que um curso tecnológico não é um retalho de determinado curso de bacharelado. Há ainda o falacioso argumento de que o ensino tecnológico seria de baixa qualidade. Como em toda modalidade de graduação, um programa de ensino adequado, em conformidade com a realidade atual, é reflexo de uma boa proposta pedagógica, no contexto de uma instituição saudável, do ponto de vista legal e financeiro, com instalações de biblioteca, laboratórios específicos, salas de aula, corpo docente, dentre outros fatores, condizentes com as necessidades didáticas”, salienta.
Segundo o Censo da Educação Superior, feito pelo Inep, o total de cursos superiores de tecnologia subiu de 636, em 2002, para 4.355 em 2008, um aumento de quase 600%. A oferta de graduações feitas à distância cresceu ainda mais: passou de 46 cursos, em 2002, para 647, em 2008, um crescimento de 1.300%. Já os cursos de graduação presencial nem chegaram a dobrar: passaram de 14.399, em 2002, para 24.719. Segundo dados do Censo do Ensino Superior, o número de estudantes ingressos na educação tecnológica passou de apenas 38.386, em 2002, para 218.843, em 2008. Dos 218.843 ingressos na educação tecnológica em 2008, 194.484 (quase 90%) se matricularam em instituições de ensino superior privadas.
“Os números revelam que o ensino tecnológico está em franca expansão no Brasil, que há cada vez mais jovens interessados nos cursos e que há um aumento vertiginoso no número de cursos e escolas que ofertam cursos de tecnólogos. A discussão da regulamentação da profissão é mais do que oportuna. Esperamos que a Câmara Federal aprove o substitutivo do deputado Vanhoni para fazer justiça a milhares de jovens profissionais”, analisa Welter.
