Audiência pública discute o futuro do ensino técnico gratuito no estado

(Começa com sobe som do Péricles falando sobre a decisão da audiência pública)

 A declaração do deputado Péricles de Mello (PT), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, foi no fim da audiência pública, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Plenarinho e que discutiu o Ensino Médio Profissionalizante no Paraná e a situação da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).  É que não apenas no estado, mas em todo o país, as universidades tecnológicas, que compõem os antigos CEFETs, com uma sólida tradição em ofertar cursos técnicos de ensino médio, estão, aos poucos, extinguindo esses cursos e priorizando o ensino superior. Cursos com alta qualidade de ensino. Em laboratórios, professores, O problema é que,  no ano de 2008, quando o Governo Federal estabeleceu uma nova política de implantar os institutos federais e criou no estado a UTFPR, a prioridade foi para os cursos superiores e para os Institutos, que atendem a um público específico: 80% das vagas são destinadas a filhos de trabalhadores, com renda, por pessoa, de até um salário mínimo.  Além disso, em caso de uma possível migração dos alunos da UTFPR para o IFPR, as instituições  não teriam condições de absorver outros cursos a não ser que seja uma determinação do Ministério da Educação, disse o  reitor do Instituto Federal do Paraná, Ezequiel Westhal.

Em municípios onde foi implementada a  UTFPR, como Ponta Grossa, por exemplo, não foi implantado o Instituto Federal. Lá, segundo Péricles,  foram extintos todos os cursos da  Universidade Tecnológica,   e o mesmo vem acontecendo com outros 14 municípios.   No Paraná, as exceções são Curitiba e Londrina, que possuem tanto o IFPR quanto a UTFPR.

  Preocupados com a situação, alunos da UTFPR em Curitiba,  dos cursos de Mecânica e Eletrônica, também participaram da audiência. Eles buscam uma solução para a possível extinção destes  dois cursos de nível médio que ainda restam na UTFPR. O presidente do Grêmio Estudantil que representa os alunos,  Guilherme Pavesi, diz que o tema deve ser debatido com a comunidade e que estar na Assembleia já é um passo para isso.

(Sonora)

As propostas acatadas pela Comissão de Cultura foram trazidas pelos participantes da audiência que representaram entidades  como Senac e Senai, Associação Comercial do Paraná, Secretaria da Educação, além da relatora da lei que criou a UTFPR na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados,  em 2005, dra. Clair Flora.   Ela contou que na época, o projeto recebeu emendas pela obrigatoriedade da manutenção  dos cursos técnicos integrados na UTFPR e  propôs que deputados e integrantes da Mesa que participaram da audiência tornem oficial ao reitor, ao Conselho da UTFPR e ao próprio MEC, que artigos fundamentais  da  legislação estão sendo descumpridos quando se extinguem cursos técnicos e, que ao mesmo tempo, a Assembleia forme uma comissão de deputados que trabalhem para buscar soluções para este impasse.

(Sobe som)

Também foi questionado pelo advogado do Grêmio Estudantil, Henrique Magalhães, durante a audiência que nem estudantes nem a comunidade foram ouvidos e que a decisão de extinguir os cursos foi feita de forma autoritária numa votação secreta entre os professores. Tanto que a decisão está sendo questionada na justiça.

 Além da formação da Comissão, entre as propostas estão  construir uma articulação de diálogo permanente sobre demanda e oferta entre os entes federados para que a gestão seja feita de forma compartilhada, envolvendo Estado, União, entidades representativas, caso do sistema S, que já tem convênios firmados com os governos para oferta de cursos técnicos de graça.  

 Participação maior do Estado na estratégia do ensino profissionalizante. Mais autonomia. As regras vêm prontas da União e o Estado é obrigado a seguir. O Estado atuando, pode dar mais eficiência ao ensino técnico.    O curso de Educação profissional vai muito além da educação geral. A forma de gestão precisa ser mais democrática.

O diretor do Senai, Marco Secco, que é membro do Conselho Universitário da UTFPR se propôs a levar a situação e as principais demandas discutidas durante a audiência à direção da Universidade Tecnológica,  já que ela não pôde comparecer.

Os deputados Hussein Backri (PSB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Tercíclio Turni (PPS) da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa e o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão de Direitos Humanos também participaram da audiência. Para o petista,  fechar as vagas técnicas é um retrocesso.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.