A definição de um novo texto para o Projeto de Lei n.º 412/10, que cria o Conselho Estadual de Cultura (Consec), será discutida nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A reunião acontecerá na Biblioteca, a partir das 10 horas. De acordo com a proposição, o conselho reunirá entidades e representantes da classe e terá o objetivo de apontar diretrizes para fomentar a cultura no Paraná.Antes que o projeto fosse à votação no Plenário, o deputado Péricles de Mello (PT) propôs a realização de uma audiência pública, na semana passada, para discutir uma nova redação a partir de sugestões da comunidade. Entre as sugestões apresentadas está a que o conselho passaria de um órgão consultivo para um órgão deliberativo e fiscalizador; a periodicidade de reuniões, no mínimo de dois encontros ao ano; o pagamento de despensas para representantes do interior se deslocarem até Curitiba, pois a participação é voluntária e sem remuneração; e o aumento de representantes da classe. Na reunião desta terça-feira, além das mudanças, deve ser definido se o projeto seguirá ainda este ano para votação dos deputados ou se aguarda a próxima legislatura que tem início em fevereiro de 2011.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
