Uma audiência pública convocada pela Frente Parlamentar de Fiscalização do SUS vai debater na quarta-feira (13), a partir das 9h30, no Auditório Legislativo (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná a distribuição e uso da fosfoetanolamina para pacientes com câncer. Entre os convidados que já confirmaram presença estão os pesquisadores do Instituto Butantã de São Paulo, os doutores Renato Meneguelo e Durvanei Vinícius de Almeida; Marcos Vinícius de Almeida, pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP); o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto; a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) e representantes de diversas entidades ligadas ao combate ao câncer no Paraná.
Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação Médica do Paraná (AMP), Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC), e de todos os hospitais especializados no tratamento de câncer. “Queremos abrir e ampliar o debate na busca de uma solução para o impasse, já que as pessoas doentes têm pressa e não podem esperar pela burocracia dos órgãos oficiais de regulação e controle”, afirma o deputado Paranhos, organizador da audiência.
O debate na Assembleia Legislativa acontece no momento em que se aguarda – também para quarta-feira – a sanção ou veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto de lei complementar (PLC) nº 3/2016, aprovado pelo Congresso no dia 22 de março. A decisão do Congresso ocorreu antes dos testes e registro pela Anvisa. “O Congresso abriu uma possibilidade para que o medicamento possa ser utilizado pelos doentes até que as pesquisas sejam concluídas e isso é uma demonstração de respeito ao sofrimento das pessoas”, avalia Paranhos.