Audiência Pública na Assembleia debaterá Lei de Incentivo ao Esporte
O encontro, que terá início às nove da manhã, irá debater a criação da Lei de Incentivo ao Esporte no estado do Paraná.//
Além de diversas autoridades estaduais e esportistas, participarão da audiência o deputado federal Acelino Popó Freitas, do PRB da Bahia, e o consultor em Direito Desportivo e do Trabalho, Heraldo Panhoca, um dos idealizadores da Lei Pelé e especialista em leis de incentivo.//
No ano passado, os deputados aprovaram o projeto da lei estadual na Assembleia Legislativa, mas a iniciativa foi vetada pelo governador alegando que, de acordo com a legislação brasileira, somente o Poder Executivo poderia propor uma lei nesse sentido.//
Para André Bueno, o objetivo é discutir a ideia com a sociedade, uma vez que há o compromisso do Governo em atender os esportistas paranaenses com o benefício.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Deputado Gilson de Souza (PL) destaca protagonismo dos jovens e defende ações integradas contra as drogas no Paraná
Durante a abertura do Junho Paraná Sem Drogas 2026, parlamentar reforçou compromisso com a prevenção, o cuidado às pessoas em situação de rua e o apoio às comunidades terapêuticas.
Leia maisProfissionais de relações institucionais compartilham experiências e desafios da carreira com estudantes da UFPR
Mesa-redonda reuniu especialistas para apresentar a atuação no diálogo entre entidades, empresas e agentes públicos.
Leia maisDebates sobre infância, saúde e políticas para mulheres marcam a agenda da Assembleia na próxima semana
Programação inclui audiências públicas, capacitação sobre primeiros socorros, fórum de comunidades terapêuticas. Duas sessões plenárias estão marcadas para segunda-feira (8).
Leia mais