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Uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), conforme proposta do deputado Elton Welter (PT), discutiu o projeto de lei nº 721/13, de autoria do Poder Executivo, tratando da política de mananciais no Paraná. O projeto foi devolvido ao Executivo por solicitação do próprio Governo do Estado, nesta semana.
A reunião contou com as presenças do vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, deputado Rasca Rodrigues (PV); do promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente; e do presidente da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas, Juliano Bueno de Araújo; entre representantes também de outras entidades. “Acredito que esta mobilização e até mesmo esta restituição do projeto mostra que ele pode ser melhor construído entre entidades, Legislativo e Governo. Certamente foi uma vitória, até porque esta audiência representa a existência de um fórum permanente pela manutenção e preservação dos mananciais e da qualidade da nossa água”, disse Welter.
O projeto em questão tramita no Legislativo estadual desde dezembro do ano passado. Na opinião do deputado Rasca Rodrigues, no entanto, é possível que o governo não encaminhe a proposta novamente para a Assembleia. Segundo ele, a proposta flexibiliza, entre alguns pontos, a política de preservação, a exemplo da possibilidade de instalação de empreendimentos industriais próximos às áreas de mananciais. “Temos que firmar o convencimento de que este projeto não é bom. Temos que fazer com que este projeto não venha mais para a Assembleia. E eu acho que ele não vem”, analisou.
A reunião contou com as presenças do vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, deputado Rasca Rodrigues (PV); do promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente; e do presidente da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas, Juliano Bueno de Araújo; entre representantes também de outras entidades. “Acredito que esta mobilização e até mesmo esta restituição do projeto mostra que ele pode ser melhor construído entre entidades, Legislativo e Governo. Certamente foi uma vitória, até porque esta audiência representa a existência de um fórum permanente pela manutenção e preservação dos mananciais e da qualidade da nossa água”, disse Welter.
O projeto em questão tramita no Legislativo estadual desde dezembro do ano passado. Na opinião do deputado Rasca Rodrigues, no entanto, é possível que o governo não encaminhe a proposta novamente para a Assembleia. Segundo ele, a proposta flexibiliza, entre alguns pontos, a política de preservação, a exemplo da possibilidade de instalação de empreendimentos industriais próximos às áreas de mananciais. “Temos que firmar o convencimento de que este projeto não é bom. Temos que fazer com que este projeto não venha mais para a Assembleia. E eu acho que ele não vem”, analisou.