Os deputados que integram a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, se reuniram, no fim da tarde desta segunda-feira (10), para ouvir o presidente da Comissão, deputado Péricles de Mello (PT), que, além de querer ampliar o número de parlamentares no Conpaz, o Conselho Parlamentar da Cultura de Paz, para que seja suprapartidário, apresentou ao grupo o projeto de lei, que foi assinado por nove parlamentares, que prevê a criação do Conselho de Política Estadual de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos e de Cultura de Paz no Paraná, além de anunciar a realização de uma audiência pública no dia 17 de maio, no Plenarinho da Casa, que deve reunir representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para que seja possível debater e explicar o projeto de lei. E o parlamentar adiantou do que se trata a proposta: mudar o conceito de dualidade que se adota nos julgamentos comuns: bem contra o mal, certo contra errado... A cultura de paz, segundo Péricles, tenta pacificar o conflito para que ninguém saia dele perdendo, mas resolvendo-o de forma plena.
(Sonora)
A audiência pública, de acordo com Péricles de Mello, vai servir para que o projeto seja aperfeiçoado. Por isso, a presença de representantes de todos os Poderes, além de Defensoria Pública, Promotoria Pública, OAB e de entidades que atuam nessa área. Péricles também sugeriu aos parlamentares que enviem servidores dos gabinetes para fazerem um curso sobre o tema. A Justiça Restaurativa já é uma realidade no Poder Judiciário, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que promovem a conciliação entre vítimas e agressores, de maneira a obter o consenso.
Participaram da reunião desta segunda-feira, os deputados Chico Brasileiro (PSD), Paulo Litro (PSDB), Rasca Rodrigues (PV), Márcio Pacheco (PPL), Luiz Cortti (PSC) e Tercílio Turini (PPS).
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.