Com a presença do vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns, teve lugar neste sábado (24), no Canal da Música, em Curitiba, a aula inaugural do curso de Licenciatura em Pedagogia para os egressos do Programa de Capacitação da Faculdade Vizinhança do Vale do Iguaçu – Vizivali – que ainda não conseguiram validar seus diplomas. O evento, que foi transmitido para todo o Estado através do canal aberto da TV E-Paraná, celebra a solução de um problema que afligiu mais de 30 mil professores durante oito anos.
Segundo Flávio Arns, o curso resgata uma dívida histórica com os professores, que viveram um verdadeiro drama ao longo de quase uma década, e também “a confirmação do compromisso do atual governo de priorizar a educação, valorizando os profissionais e buscando melhorar a qualidade de ensino”.
Um auditório completamente lotado ouviu a saudação das autoridades presentes, entre elas o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci; o deputado Péricles Holleben de Mello (PT); Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato; Eunice Alberton, representante dos professores da Vizivali; e a palestra da professora Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, do Conselho Nacional de Educação, sobre “A Importância da Formação Docente para a Qualidade da Educação”.
Vontade política – Destacando a participação de todos os órgãos que se empenharam na busca de uma saída para o problema, a assessora da Secretaria da Educação, Ivanilde Maria Tíbola, disse que aqueles professores que estavam impedidos de participar de concursos públicos ou de aspirar avanços profissionais podem agora respirar aliviados: “O governo mostrou vontade política de resolver o impasse e estamos gradualmente dando os passos necessários para isso”, comemorou.
Péricles de Mello foi nessa linha, destacando a participação do Poder Legislativo na busca de resolver a situação de cerca de 30 mil professores que estavam sendo punidos por terem agido na mais absoluta boa-fé: “Ao encampar a luta dos nossos professores, a Assembleia deu visibilidade ao que estava acontecendo”, constatou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), também comemora e enaltece a atuação do governo Richa que, em apenas cinco meses de gestão, decidiu pela criação do curso, pondo fim aos prejuízos para a vida profissional de milhares de docentes: “Aliás, nesta semana o governador ainda sancionou o reajuste de 5,91% para a categoria, beneficiando 84.165 professores, o que demonstra a seriedade com que assumiu o compromisso de melhorar a qualidade da educação na rede pública estadual”.
Longa luta – O programa de capacitação para a docência dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil pela Vizivali foi ofertado entre 2003 e 2004, no município de Dois Vizinhos, região Oeste do Estado. Realizado em sistema semipresencial, o curso fundamentava-se nas normas do Conselho Estadual de Educação e autorizava os docentes a atuarem com um certificado para progressão de carreira, sem necessitar de formação em Pedagogia.
O Conselho Nacional de Ensino, porém, exigiu que os profissionais apresentassem diplomas, que a Vizivali não tinha autorização para validar. Assim, quem tinha apenas o certificado ficou impedido de atuar em docência. O esforço conjunto do governo do Estado e órgãos como o Ministério da Educação, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Conselho Nacional de Educação e Procuradoria Geral do Estado acabou chegando a uma solução para o problema.
Agora o curso de Pedagogia será oferecido em dois períodos, à distância, pelas universidades estaduais paranaenses e pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), do governo federal. A medida deve atender neste momento, em 49 pólos distribuídos por todo estado, 13 mil professores que não fizeram complementação de estudos, dando-lhes a oportunidade de realizar a formação necessária à obtenção do diploma que será emitido pelas instituições estaduais de ensino superior.