Em um mês de funcionamento, os atendimentos no posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná cresceram cinco vezes. Saltaram de dez em uma semana para dez por dia. E com um diferencial: sem filas, sem burocracia, com a resolução dos casos antes que eles cheguem à justiça, como explica o coordenador de projetos especiais da Defensoria, Matheus Munhoz.

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A parceria entre Assembleia e Defensoria é parte de um projeto de descentralização que pretende aproximar ainda mais a população carente da justiça gratuita. Essa implantação deveria ter ocorrido em 2019, mas acabou adiada em razão da pandemia de Covid-19.  Para o presidente Ademar Traiano (PSDB), a alta na procura significa que a estrutura trazida para dentro do Poder Legislativo foi uma decisão acertada.

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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia, lembra que o projeto é mais um ponto de apoio da Casa para a população paranaense.

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Matheus Munhoz conta que grande parte dos casos envolve serviços públicos, o que é positivo, porque o grupo tem conseguido desburocratizar o próprio serviço público. Ele deu exemplo da situação de uma refugiada haitiana que procurou o posto dentro da Assembleia.

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O serviço prestado no posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa é considerado um modelo de referência. Não é feito em nenhuma outra Defensoria Pública, especialmente no que diz respeito ao trabalho administrativo extrajudicial, porque os servidores não se limitam aos temas comuns da alçada da instituição.  

O atendimento inicial é feito atualmente por duas advogadas, mas com o aumento na demanda, quatro novas profissionais devem passar a integrar a equipe nos próximos dias. O trabalho delas é acolher, identificar a situação e encaminhar quem busca por orientação jurídica gratuita. Com mais servidores trabalhando, o próximo passo será, de acordo com Munhoz, promover audiências de conciliação no local, que fica no andar térreo do prédio do Plenário da Casa de Leis.

(Volta sonora)

O acesso é limitado a famílias que recebem até três salários mínimos por mês. Também não é preciso agendar, nem pegar senha. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h para atendimentos presenciais. Por enquanto, porque a ideia é fazer atendimentos por telefone e por aplicativo de mensagens, caso a demanda cresça ainda mais.

Para mais informações, o telefone do posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná é o (41) 3350-4109.