Balanço Aponta que Habitação Foi o Tema Mais Constante Nas Proposições dos Deputados Em Abril
A grande maioria das proposições apresentadas pelos deputados estaduais no mês de abril foram indicações (238), seguidas de projetos de lei (85), o que representa 72 % e 26%, respectivamente, da produção legislativa no período. Os dados constam do balanço de atividades parlamentares divulgado hoje (19) pela Diretoria Legislativa (DL) da Assembléia Legislativa.
Para a DL, é normal a oscilação na quantidade de proposições apresentadas nos meses de fevereiro, março e abril, em especial nos inícios de legislaturas. A partir de maio a tendência é a manutenção de um ritmo mais constante, após a vazão da demanda reprimida de início de mandato. Entre as indicações, o tema mais constante foi habitação (64), principalmente com a solicitação de construção de casas populares. Entre os projetos de lei predominaram as declarações de utilidade pública (25), e em seguida os projetos sobre assuntos relacionados à administração da própria Casa de Leis (8).
Tramitação – A Comissão de Constituição e Justiça recebeu 92 proposições em abril, e devolveu com parecer 56, restando um saldo de 265 pendentes de avaliação. A Comissão de Finanças recebeu um novo projeto e devolveu dois com parecer. A de Orçamento recebeu um projeto, assim como a de Defesa dos Direitos da Mulher, Criança e Adolesce4nte. Esta última já devolveu a matéria com parecer à Diretoria Legislativa. As Comissões de Ecologia e Meio Ambiente e de Indústria, Comércio e Turismo, receberam três projetos cada, mas apenas a última devolveu dois deles com parecer. As Comissões de Educação, Cultura, Esporte, Ciências e Tecnologia, de Saúde Pública e de Tomada de Contas, receberam dois projetos cada, que as duas últimas já devolveram com parecer.
O deputado com maior número de indicações para relatoria foi o petista Professor Lemos (16), seguido pelo pastor Edson Praczyk (PRB), com oito indicações, e Fernando Scanavacca (PDT), com sete. Desde o início da atual legislatura foram enviadas à CCJ um total de 395 proposições. Delas, 244 ainda aguardam parecer, sendo 229 projetos de lei, cinco projetos de resolução e 11 projetos de lei complementar. Há ainda na Comissão quatro proposições que tiveram parecer contrário e que aguardam eventual recurso.
Em Plenário – O balanço da movimentação em Plenário mostra que a bancada do PT foi a que mais usou a tribuna: 23 vezes. Seguiu-se a do PMDB, 18 vezes, e a do PSDB, 16 vezes. Foram votados e aprovados em Plenário 394 requerimentos e 92 indicações encaminhadas ao Poder Executivo. Foram mantidos 13 vetos e derrubados dois. Oito projetos de lei aprovados aguardam sanção, 13 leis foram sancionadas, duas foram promulgadas e 53 proposições apreciadas em Plenário foram arquivadas.
Para a DL, é normal a oscilação na quantidade de proposições apresentadas nos meses de fevereiro, março e abril, em especial nos inícios de legislaturas. A partir de maio a tendência é a manutenção de um ritmo mais constante, após a vazão da demanda reprimida de início de mandato. Entre as indicações, o tema mais constante foi habitação (64), principalmente com a solicitação de construção de casas populares. Entre os projetos de lei predominaram as declarações de utilidade pública (25), e em seguida os projetos sobre assuntos relacionados à administração da própria Casa de Leis (8).
Tramitação – A Comissão de Constituição e Justiça recebeu 92 proposições em abril, e devolveu com parecer 56, restando um saldo de 265 pendentes de avaliação. A Comissão de Finanças recebeu um novo projeto e devolveu dois com parecer. A de Orçamento recebeu um projeto, assim como a de Defesa dos Direitos da Mulher, Criança e Adolesce4nte. Esta última já devolveu a matéria com parecer à Diretoria Legislativa. As Comissões de Ecologia e Meio Ambiente e de Indústria, Comércio e Turismo, receberam três projetos cada, mas apenas a última devolveu dois deles com parecer. As Comissões de Educação, Cultura, Esporte, Ciências e Tecnologia, de Saúde Pública e de Tomada de Contas, receberam dois projetos cada, que as duas últimas já devolveram com parecer.
O deputado com maior número de indicações para relatoria foi o petista Professor Lemos (16), seguido pelo pastor Edson Praczyk (PRB), com oito indicações, e Fernando Scanavacca (PDT), com sete. Desde o início da atual legislatura foram enviadas à CCJ um total de 395 proposições. Delas, 244 ainda aguardam parecer, sendo 229 projetos de lei, cinco projetos de resolução e 11 projetos de lei complementar. Há ainda na Comissão quatro proposições que tiveram parecer contrário e que aguardam eventual recurso.
Em Plenário – O balanço da movimentação em Plenário mostra que a bancada do PT foi a que mais usou a tribuna: 23 vezes. Seguiu-se a do PMDB, 18 vezes, e a do PSDB, 16 vezes. Foram votados e aprovados em Plenário 394 requerimentos e 92 indicações encaminhadas ao Poder Executivo. Foram mantidos 13 vetos e derrubados dois. Oito projetos de lei aprovados aguardam sanção, 13 leis foram sancionadas, duas foram promulgadas e 53 proposições apreciadas em Plenário foram arquivadas.
