Balanço mostra crescimento da produção Legislativa
Créditos: Sandra C. Pacheco - Foto: Nani Gois/ Alep
O balanço das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa durante o primeiro semestre mostra que foram apresentados 548 projetos de lei, número superior, portanto, ao total de 528 apresentados em todo o ano de 2010. Além disso, tramitaram 22 projetos de resolução, 2 projetos de decreto legislativo, oito projetos de Emenda à Constituição (PEC), dois vetos e 25 requerimentos legislativos. Nada supera, entretanto, as indicações: foram nada menos que 1.850 no período. Um salto gigantesco, se comparado com os números de 2010, quando foram protocoladas 200 indicações ao longo de todo o ano.
Esses números são apontados no último balanço feito pela Diretoria Legislativa, onde são autuadas as proposições que tramitam na Casa. Sobre as matérias deliberadas em Plenário, ele aponta um total de 1.997 requerimentos de expediente aprovados, 25 requerimentos legislativos aprovados, 331 vetos mantidos, quatro vetos derrubados, oito resoluções promulgadas, 50 leis sancionadas, 10 leis promulgadas, 63 projetos de lei aguardando sanção, 617 indicações legislativas aprovadas, 14 respostas (do Poder Executivo) às indicações legislativas, sete indicações arquivadas a pedido do autor e 256 projetos arquivados. Destes, 10 foram arquivados a pedido do autor, 158 tiveram parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, e 88 por outros motivos como, por exemplo, por mudança de Legislatura.
Último mês – Em junho os deputados estaduais concentraram esforços nas indicações, que constituem mais de 85% das proposições apresentadas no mês. Os projetos de lei, em número de 86, totalizaram 14% das proposições. Foram apresentados ainda dois projetos de resolução e uma PEC. Os temas mais abordados nas indicações estão relacionados a veículos (doação de ambulâncias e viaturas), habitação e rodovias, nesta ordem.
Os projetos de lei trataram principalmente de declarações de utilidade pública, datas comemorativas, imóveis e educação. E os deputados que se destacaram em relatorias foram o Pastor Edson Praczyk (PRB) e o Professor Lemos (PT), que deram pareceres em 13 matérias cada um. O PT continua sendo o partido com maior número de participações na tribuna do Plenário, com 14 pronunciamentos no Pequeno Expediente, 12 no Grande Expediente e oito no Horário das Lideranças.
Esses números são apontados no último balanço feito pela Diretoria Legislativa, onde são autuadas as proposições que tramitam na Casa. Sobre as matérias deliberadas em Plenário, ele aponta um total de 1.997 requerimentos de expediente aprovados, 25 requerimentos legislativos aprovados, 331 vetos mantidos, quatro vetos derrubados, oito resoluções promulgadas, 50 leis sancionadas, 10 leis promulgadas, 63 projetos de lei aguardando sanção, 617 indicações legislativas aprovadas, 14 respostas (do Poder Executivo) às indicações legislativas, sete indicações arquivadas a pedido do autor e 256 projetos arquivados. Destes, 10 foram arquivados a pedido do autor, 158 tiveram parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, e 88 por outros motivos como, por exemplo, por mudança de Legislatura.
Último mês – Em junho os deputados estaduais concentraram esforços nas indicações, que constituem mais de 85% das proposições apresentadas no mês. Os projetos de lei, em número de 86, totalizaram 14% das proposições. Foram apresentados ainda dois projetos de resolução e uma PEC. Os temas mais abordados nas indicações estão relacionados a veículos (doação de ambulâncias e viaturas), habitação e rodovias, nesta ordem.
Os projetos de lei trataram principalmente de declarações de utilidade pública, datas comemorativas, imóveis e educação. E os deputados que se destacaram em relatorias foram o Pastor Edson Praczyk (PRB) e o Professor Lemos (PT), que deram pareceres em 13 matérias cada um. O PT continua sendo o partido com maior número de participações na tribuna do Plenário, com 14 pronunciamentos no Pequeno Expediente, 12 no Grande Expediente e oito no Horário das Lideranças.
