Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22) o Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná, representado por seu coordenador, deputado Claudio Palozi (PSC), debateu com representantes de vários segmentos ligados ao setor a instituição de uma política pública para os cultivos florestais no Paraná. Coube ao parlamentar relatar a tramitação do projeto de lei nº 122/2018, que institui o Plano Estadual para Florestas Plantadas e ora está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa, e que ainda suscita dúvidas quanto ao financiamento da implementação dessa política.

O coordenador de Produção Vegetal da Emater/PR, engenheiro agrônomo Amauri Ferreira Pinto, fez um balanço dos trabalhos realizados desde abril de 2016, com a realização de audiências públicas envolvendo todas as entidades que, de alguma maneira, se vinculam ao setor e que vão da Sanepar à Emater, passando pelo IAP, Ocepar, FIEP e FETAEP, entre vários outros. Referiu-se à constituição de uma equipe técnica que fez mais de 15 reuniões para tratar do desenvolvimento da proposta de política pública destinada a embasar o cultivo florestal produtivo nos próximos 20 anos.

O resultado desses encontros foi a apresentação de sugestão de projeto de lei com a ambição justamente de tornar o estado o maior produtor de madeira plantada do país, mas com foco na sustentabilidade e levando em conta a vocação de cada região, com destaque ainda para o pinhão, a erva-mate e o palmito. O diretor de Florestas do ITCG, Benno Doetzer, abordou os conflitos existentes entre as autoridades ambiental e agropecuária e a necessidade de definir as competências de cada órgão nessa questão.

O professor da UFPR Vítor Afonso Hoeflich, diretor da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná/Curitiba e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, ponderou que a legislação deverá buscar caracterizar que os cultivos florestais não estão fora da agricultura, o que já é previsto pela Lei de Política Agrícola de 1991. E fez uma advertência: “Não existe sustentabilidade agrícola se não estiver acoplada à sustentabilidade florestal. Nem se consegue sustentabilidade olhando a floresta só pelo viés ambiental, esquecendo que tem três funções básicas, a ambiental, a social e a econômica”.

Também participaram do evento Carmem Rodrigues Truite, gerente de Produtores Rurais do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE); Mozarte de Quadros Júnior, assessor jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG); Eloir Carlos Grande, coordenador administrativo da UGF-SETI; Laís Gomes de Oliveira, da área de Produção Vegetal da Emater; e Elaine Cristina Casula, da área de Recursos Naturais do mesmo órgão.