Botão do pânico poderá ser estendido para idosos

“Como presidente da Criai que, entre outras atribuições, defende os direitos dos idosos, fico muito feliz por este avanço! Chega de violência contra o idoso! Dados mostram que as agressões são frequentes no Brasil. Precisamos virar esse jogo”, disse o deputado Cobra Repórter ao falar sobre a aprovação pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) do projeto que estende o “botão do pânico” para idosos em situação de violência doméstica ou familiar.

Hoje, a atual legislação prevê este dispositivo apenas para as mulheres em condição de risco. De autoria do deputado Cobra Repórter (PSD) e do ex-deputado estadual Ney Leprevost (hoje, deputado federal e Secretário da Justiça, Família e Trabalho), o projeto de lei nº 499/17 altera a lei 18.868/2016, que estabelece diretrizes gerais para a implementação e o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva, o “botão do pânico”. Ele foi criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência familiar. Cobra Repórter, que preside a Comissão da de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), disse ainda que “o dispositivo, além de ajudar na proteção, também ajudará a prevenir novos casos de violência contra os idosos, inibindo os agressores”.

Funcionamento – Hoje a mulher em situação de risco é inserida no projeto que oferece o “botão do pânico” por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança. O aparelho é pequeno e de fácil manuseio. Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, ela deve apertar o botão do pânico, que acionará imediatamente a Guarda Municipal. Na hora, perceberá uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento. Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas o mais rápido possível.