Capacitação aprimora processos de compras e contratações na Assembleia Legislativa

Ferramenta utilizada na realização de compras e contratações públicas, o portal Compras.Gov reúne procedimentos essenciais para a condução das licitações e integra a rotina dos servidores responsáveis por essas atividades. Para aperfeiçoar o uso da plataforma e ampliar o conhecimento sobre suas funcionalidades, a Escola do Legislativo, em parceria com o Sebrae/PR, promoveu, nos dias 23, 24, 30 e 31 de julho, o curso "Compras Governamentais", realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

A formação foi uma iniciativa da Diretoria de Apoio Técnico (DAT) e reuniu servidores que atuam diretamente com processos licitatórios. A capacitação aliou conhecimentos sobre a legislação vigente à aplicação prática das ferramentas disponíveis no sistema, contribuindo para o aprimoramento das atividades relacionadas às compras e contratações públicas.

As aulas foram ministradas pelos consultores credenciados do Sebrae, Eberson Tibes e Claudocir da Conceição, especialistas em gestão pública. Ao longo dos quatro encontros, os participantes conheceram as principais funcionalidades da plataforma, desde a elaboração dos documentos preparatórios até a condução do processo.

De acordo com o diretor da DAT, Colmar Chinasso, o Compras.Gov é utilizado principalmente pelos pregoeiros, por ser a plataforma em que são realizados os pregões eletrônicos. No entanto, após conhecer mais recursos do sistema em uma formação promovida pelo Sebrae, ele identificou que a ferramenta também poderia contribuir com o trabalho de outros agentes envolvidos nos processos de contratação, incluindo as equipes responsáveis pela pesquisa e pela orçamentação.

A partir dessa constatação, a DAT, em parceria com a Escola do Legislativo e o Sebrae, organizou a capacitação para ampliar o conhecimento dos servidores sobre as possibilidades de uso da plataforma. Segundo Colmar, o sistema também permite a consulta a processos licitatórios já registrados, o que pode auxiliar na realização de pesquisas de preços e na elaboração de documentos que integram os procedimentos de contratação.

"O Compras.Gov é muito mais do que uma ferramenta para os pregoeiros. Ele pode ser utilizado por todos os agentes de contratação e também pelas áreas demandantes. Foi um grande ganho para a Casa, porque ampliou o conhecimento dos servidores sobre as possibilidades de utilização do sistema", destacou o diretor.

Diretoria de Apoio Técnico

Responsável pela condução dos processos licitatórios da Assembleia Legislativa do Paraná, a Diretoria de Apoio Técnico (DAT) atua na organização dos procedimentos necessários para a aquisição de bens e a contratação de serviços pela Casa, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações.

Além da condução dos processos licitatórios, a diretoria também é responsável pela gestão dos contratos firmados pela Assembleia. Após a conclusão da licitação e a assinatura do contrato, a DAT acompanha sua execução em conjunto com os fiscais indicados pelas áreas demandantes.

Entre as atribuições da diretoria estão a gestão de eventuais prorrogações, reajustes, alterações contratuais e mudanças nos quantitativos ou nas condições de execução dos serviços. Dessa forma, a DAT acompanha as diferentes etapas relacionadas aos contratos celebrados com empresas, contribuindo para a regularidade e o adequado andamento das contratações do Parlamento estadual.

Para o pregoeiro Júnior Barros, que atua há sete anos na função e integra o quadro da Assembleia Legislativa desde 2023, a formação contribuiu tanto para a atualização dos profissionais que conduzem os pregões quanto para a ampliação do conhecimento dos servidores envolvidos em outras etapas dos processos licitatórios.

"O curso foi muito importante, principalmente para os servidores que não estão diretamente relacionados ao procedimento licitatório do pregoeiro. Ao elaborar uma minuta de edital, é necessário compreender que determinadas informações podem gerar reflexos dentro do sistema. A capacitação é benéfica tanto para quem atua como pregoeiro quanto para quem participa indiretamente do processo", declarou o servidor.

Segundo o pregoeiro, a formação também possibilitou atualizar conhecimentos e compreender de forma mais ampla as funcionalidades do Compras.Gov, fortalecendo o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Apoio Técnico (DAT). "Foi ótimo para o nosso setor. É sempre benéfico e válido participar desse tipo de capacitação que a Escola do Legislativo nos oferece", finalizou.

O conteúdo completo do curso será disponibilizado no canal da TV Assembleia no YouTube, permitindo que os servidores revisem os temas abordados e consultem as orientações apresentadas durante a formação.

PALESTRA "COMPRAS GOVERNAMENTAIS" 31/07/2026

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