CCJ debate projeto que define uso de aplicativo móvel para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas
Presidente da CCJ, deputado Nelson Justus (DEM).Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (15), às 13h30, na Sala das Comissões, reunião para analisar e votar uma pauta composta por 33 itens. Entre eles o projeto de lei 476/2015, de autoria do deputado Márcio Pacheco (PPL), que dispõe sobre o uso de aplicativo móvel pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária e demais entidades conveniadas, destinado a auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, a ser denominado "Alerta Vida", e dá outras providências.
Também está na pauta da CCJ desta terça-feira o projeto de lei 424/2015, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que dispõe sobre a realização do teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada Espectromia de Massa em Tandem (EIM) em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do estado.
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