CCJ do Parlamento Universitário é eleita e os trabalhos instalados
Foram 47 os projetos distribuídos aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (1). Antes, porém, os membros da Comissão mais importante da Assembleia Legislativa foram eleitos. Apenas uma chapa lançada, mas cada posto, nos bastidores, foi disputado voto a voto por meio de muita articulação. Nada é pra valer. Faz parte da simulação do projeto Parlamento universitário com alunos de oito universidades vivendo na pele o dia a dia dos deputados estaduais. Mas o processo é idêntico ao que acontece na CCJ real. 13 membros, presidente e vice. (A diferença, nesse caso, é que a chapa é feminina). E foram elas as responsáveis por indicar que deputado universitário relataria qual projeto de lei. Deu trabalho. Mas Renata Rosas, aluna de Direito da Universidade Positivo, agora presidente da CCJ, ficou satisfeita com o resultado.
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Na fala da vice-presidente, Camila Jezzini, acadêmica de Direito da Unicuritiba, uma semelhança com a dos parlamentares.
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Entre as propostas apresentadas, estão projetos na área de turismo, educação, direitos humanos, do consumidor e da saúde.
O diretor da Diretoria de Assistência ao Plenário ,, Juarez Vilela Filho, que recebeu os projetos com antecedência, diz que os parlamentares universitários ainda precisam aprimorar a técnica legislativa e a constitucionalidade, mas avalia que boa parte das propostas tem condição de avançar para outras comissões e ir a plenário.
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A Comissão de Constituição e Justiça analisa a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei, ou, se eles estão dentro das normas legais. É considerada a mais importante, porque se a proposta for barrada na CCJ já sai de pauta. Por isso, os parlamentares universitários levaram quase a tarde toda para instalar os trabalhos e na distribuição dos projetos, já que defendê-los para que sigam tramitando também faz parte do processo legislativo. Uma prática tão intensa, que Sidiglei Santana de Oliveira, do 2º ano de Letras da FAE, já tem certeza: vai sair do projeto com uma visão diferente da Assembleia legislativa da que tinha antes.
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A próxima reunião da CCJ do Parlamento Universitário acontece na segunda-feira (6) já para a apresentação e análise dos pareceres aos relatórios.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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