CCJ do Parlamento Universitário realiza primeira reunião e analisa diversos projetos de lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento Universitário 2018 esteve reunida pela primeira vez nesta quarta-feira (31) e analisou diversos projetos de lei de iniciativa dos acadêmicos, que versam sobre os mais variados temas. Durante a reunião os estudantes analisaram detidamente aspectos relacionados à constitucionalidade e legalidade das proposições.

Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado-universitário Vicente Souza (Uninter), sob orientação do diretor Legislativo Dylliardi Alessi; com apoio do diretor de Assistência do Plenário, Juarez Villela Filho; do secretário-geral da Presidência da Assembleia, Guilherme Brenner Lucchesi; e de integrantes da Escola do Legislativo, especialmente da coordenadora pedagógica Roberta Picussa e da coordenadora administrativa, Francis Fontoura.

Variedade – De autoria do estudante Eric Ribeiro dos Santos (Unibrasil), o projeto de lei nº 10/2018, por exemplo, visa instituir o Programa Estadual Juventude Sorridente, a ser desenvolvido junto à rede estadual de ensino do Paraná. O projeto recebeu parecer favorável e foi aprovado.

Já o projeto de lei nº 24/2018, que institui a Semana do Amigo Voluntário em todas as instituições de ensino do Paraná, de iniciativa da aluna Stephanie Indiukov (Uninter), recebeu pedido de vista por parte do relator e não foi analisado na reunião, devendo retornar à pauta da comissão em nova oportunidade.

Foram também aprovados, entre outros projetos, o projeto de lei nº 12/2018, do aluno Gustavo Oviedo (Unicuritiba), que determina a mais ampla divulgação do número do telefone e do e-mail do serviço do Disque Idoso, especialmente nos centros de educação e de saúde pública. E, de iniciativa da universitária Camila Gonda (PUC), foi aprovado o projeto de lei nº 38/2018, que institui semana de conscientização de nível estadual às jovens grávidas em colégios estaduais.

Já o projeto de lei nº 42/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino estaduais instalarem equipamentos para a captação de água da chuva para uso próprio. A proposta é do acadêmico Lucas Romano Nolli (Opet) e também recebeu parecer favorável, sendo aprovado.

A reunião teve continuidade no período da tarde, quando os membros da CCJ voltaram a analisar novas propostas de lei.