CCJ faz balanço de atuação no período de março até agora

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), encaminhou hoje (6) ao presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o balanço das atividades realizadas no mês de junho e ao longo do primeiro semestre de 2011.
Foram 19 sessões ordinárias e cinco extraordinárias no período de março a junho. Nessas reuniões foram discutidas 376 proposições, sendo 323 Projetos de Lei, 16 Mensagens do Executivo, seis Projetos de Resolução, seis Proposições de Veto, 12 Emendas de Plenário e 13 recursos contra parecer contrário. Isso dá uma média de 94 proposições analisadas por mês.
Mês a mês – A Comissão vem realizando desde o início do ano um balanço de sua atuação. Em junho passaram por análise 103 proposições: 29 Projetos de Lei foram aprovados, 46 rejeitados, 11 baixados em diligência e um devolvido ao autor para eventuais modificações. Sete Mensagens do Poder Executivo foram aprovadas, além de um Projeto de Resolução, três Emendas de Plenário e um Recurso. Quatro Recursos contra parecer contrário foram rejeitados ao longo de quatro sessões ordinárias e três extraordinárias. A pauta da sessão ordinária do dia 28 de junho, por exemplo, continha nada menos que 52 itens para exame.
Os números totais, entretanto, devem ser modificados até a próxima semana, quando o Legislativo encerra oficialmente o primeiro semestre. É que a CCJ ainda tem uma reunião ordinária marcada para a próxima terça-feira (12). O recesso de meio de ano terá início no dia 17 de julho, estendendo-se até o dia 1º de agosto, quando serão retomadas as sessões plenárias.