Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), fala sobre a criação do Centro de Apoio Legislativo.
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
As iniciativas e projetos de lei apresentados pelos deputados passam a contar a partir de agora com mais suporte técnico e jurídico, com a criação do Centro de Apoio Legislativo (CAL) da Assembleia. Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o núcleo vai funcionar como uma espécie de consultoria interna, já que será vinculado à Diretoria Legislativa e vai contar exclusivamente com servidores efetivos, sem qualquer custo adicional ou criação de novos cargos no Legislativo. “A intenção é dar condições aos parlamentares para apresentarem projetos com cada vez mais consistência jurídica. Por exemplo, se um deputado quiser apresentar um projeto sobre meio ambiente, o Centro de Apoio Legislativo fará um estudo prévio no sentido de incrementar e auxiliar na melhoria da proposta”.
Rossoni destaca que somente após as medidas administrativas já implementadas na Casa, inclusive com readequações para melhor aproveitamento dos servidores, foi possível iniciar a nova etapa, para aprimorar as próprias condições de trabalho no Poder Legislativo. Com isso, funcionários experientes direcionam suas qualificações para melhor contribuir com os deputados. “Percebemos que poderíamos dar este apoio logístico aos deputados. A primeira etapa da gestão foi a da reforma administrativa. Agora queremos melhorar o processo legislativo, assegurar aos senhores parlamentares condições técnicas apropriadas na elaboração de projetos de lei e outras proposições”.
Universidade Livre – Outra proposta da atual gestão da Casa, e que deverá entrar em funcionamento em breve, é a da Universidade Livre do Legislativo, cuja finalidade será qualificar ainda mais assessores da Assembleia, funcionários de câmaras municipais, além de vereadores e também os próprios deputados, conforme as respectivas linhas de atuação. “A Universidade do Legislativo contará com colaboração de figuras de relevância, como juristas, membros do Ministério Público, entre outros especialistas, que inclusive já manifestaram disposição em contribuir, fazendo palestras para vereadores, assessores, deputados, sobre diferentes áreas que interessam à administração pública”.
A proposta, assegurou o chefe do Poder Legislativo, está sendo ainda formatada. Outra possibilidade considerada desde logo pelo presidente é que haja transmissão pela TV Sinal das palestras e outros eventos promovidos. “Podemos ter a palestra de uma autoridade sendo transmitida pela televisão da Casa para o restante do estado, num efeito multiplicador. Ou seja, este será também um mecanismo com que um assessor ou mesmo um vereador poderá contar para aprofundar seus conhecimentos sobre as questões legislativas”, avaliou Rossoni.
Rossoni destaca que somente após as medidas administrativas já implementadas na Casa, inclusive com readequações para melhor aproveitamento dos servidores, foi possível iniciar a nova etapa, para aprimorar as próprias condições de trabalho no Poder Legislativo. Com isso, funcionários experientes direcionam suas qualificações para melhor contribuir com os deputados. “Percebemos que poderíamos dar este apoio logístico aos deputados. A primeira etapa da gestão foi a da reforma administrativa. Agora queremos melhorar o processo legislativo, assegurar aos senhores parlamentares condições técnicas apropriadas na elaboração de projetos de lei e outras proposições”.
Universidade Livre – Outra proposta da atual gestão da Casa, e que deverá entrar em funcionamento em breve, é a da Universidade Livre do Legislativo, cuja finalidade será qualificar ainda mais assessores da Assembleia, funcionários de câmaras municipais, além de vereadores e também os próprios deputados, conforme as respectivas linhas de atuação. “A Universidade do Legislativo contará com colaboração de figuras de relevância, como juristas, membros do Ministério Público, entre outros especialistas, que inclusive já manifestaram disposição em contribuir, fazendo palestras para vereadores, assessores, deputados, sobre diferentes áreas que interessam à administração pública”.
A proposta, assegurou o chefe do Poder Legislativo, está sendo ainda formatada. Outra possibilidade considerada desde logo pelo presidente é que haja transmissão pela TV Sinal das palestras e outros eventos promovidos. “Podemos ter a palestra de uma autoridade sendo transmitida pela televisão da Casa para o restante do estado, num efeito multiplicador. Ou seja, este será também um mecanismo com que um assessor ou mesmo um vereador poderá contar para aprofundar seus conhecimentos sobre as questões legislativas”, avaliou Rossoni.
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