Chico Noroeste Propõe Pólo de Confecções

O deputado Chico Noroeste (PR) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei e uma indicação prevendo a criação de um pólo de confecções em Foz do Iguaçu. O objetivo é reduzir os impostos para atrair indústrias e estimular a geração de empregos. A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo do ICMS que representa um excelente incentivo tanto para as empresas já instaladas quanto para as que vierem a se estabelecer no Município.Conforme consta no projeto, “para fins de apuração do imposto, a título de benefício, será adicionado em 70% o valor do crédito de ICMS recebido pela aquisição de matéria prima ou mercadorias destinadas exclusivamente para a industrialização pelos estabelecimentos do ramo de confecção e outras atividades a serem definidas pelo Poder Executivo”. O valor resultante do cálculo fica limitado a 90% do valor do débito total do imposto apurado mensalmente.Outra previsão do projeto é que o benefício seja extensivos aos demais municípios paranaenses, porém isso ficará a critério do Governo do Estado. No caso de Foz do Iguaçu, Chico Noroeste afirma que o projeto é viável porque incentiva a instalação de uma modalidade de indústria não poluente. “Precisamos ter esta preocupação com o meio ambiente principalmente porque a cidade é turística”.Combate ao desempregoOutro fator citado por Noroeste é que o desemprego no Município se constitui em um dos maiores problemas do momento. “Será a contribuição necessária para estimular a geração de novos postos de trabalho através do incentivo à industrialização”. Na justificativa do projeto o deputado detalha os grandes ciclos econômicos da cidade desde a extração da madeira e da erva-mate até a exportação e o turismo de compras - este último alvo de uma persistente repressão da Receita Federal.O forte apelo do deputado para que o projeto seja aprovado é o impacto sócio-econômico das ações federais que estão forçando a qualquer custo o fim da atividade de compras. Como conseqüência, a situação de quem sobrevivia do comércio fronteiriço agravou-se. Chico Noroeste entende o incentivo à industrialização como uma forma alternativa para uma economia estável com a recuperação da ocupação e da renda das famílias.O deputado resolveu entrar também com uma indicação porque se tratar de uma proposição de tramitação mais rápida. “Havendo vontade política do Governo ele poderá agilizar até porque a população de Foz do Iguaçu tem urgência. A nossa outra discussão se dará em cima do projeto que na realidade estou reapresentando. Na legislatura passada eu já havia apresentado o projeto, porém terminou o mandato sem que o assunto chegasse à pauta de votação”, esclareceu Chico Noroeste.