Ciclo de Debates em Direito Eleitoral trata de Financiamento de Campanha

  Na primeira eleição majoritária nacional em que é proibido candidatos a cargos públicos receberem dinheiro de pessoa jurídica,  o tema abordado no Ciclo de Debates de Direito Eleitoral promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR foi justamente “Financiamento de Campanha” e aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia.

  A palestrante Carla Karpstein,   , presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, falou sobre as formas de arrecadar dinheiro para as campanhas,  entre elas,  o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o dinheiro privado doado por pessoas físicas, recursos próprios, o Fundo Partidário e o Financiamento Coletivo.  Ela reforçou que os candidatos só podem usar os valores arrecadados a partir de 16 de agosto, que é quando começa a campanha oficialmente.

Entre os tópicos abordados durante a palestra, Carla citou que  MDB,  PSDB  e PT são os partidos que vão receber mais recursos em função de terem as maiores bancadas no Congresso e ainda, que o dinheiro irá para diretórios nacionais que irão distribuí-lo  aos diretórios estaduais.

Para Carla Karpstein,  não há dúvidas que a campanha desta vez  será mais modesta e por isso,  vai ser preciso atenção redobrada tanto com despesas  menores, como confecção de um santinho, por exemplo, até com   relação ao teto dos gastos para as eleições de outubro.

(Sonora)

O advogado Marcos Maia já participou da primeira etapa dos debates, que aconteceram há 15 dias e voltou para a segunda. Para ele, está sendo esclarecedor ouvir os palestrantes.

(Sonora)

O diretor da escola do Legislativo, Dillyardi Alessi escolheu o Direito Eleitoral como tema com o objetivo de preparar os servidores da Assembleia e o público que participa para  as mudanças nas regras que passam a valer este ano.

(sonora)

No período da tarde, com início previsto para as 14 horas,  o assunto será “Prestação de Contas,  abordado por Paulo Manuel Valério.  O ciclo continua na quinta-feira no período da manhã e da tarde.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.