Começa o Levantamento dos Bens do Poder Legislativo

A comissão técnica que está verificando e apurando o patrimônio do Poder Legislativo realizou na manhã desta quarta-feira (16) uma visita às instalações onde funcionava a antiga oficina da Assembleia Legislativa. O espaço físico, localizado no Centro Cívico, abriga atualmente documentos que integram o chamado arquivo morto da Casa de Leis e também peças do mobiliário que passam por restaurações.
Essa ação faz parte de um trabalho inédito e que vem sendo desenvolvido em conjunto com a Coordenadoria de Patrimônio do Legislativo. A advogada Tatiane de Souza, que faz parte da comissão, explicou que o levantamento está sendo desenvolvido em várias frentes. Destacou que o deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Assembleia, responsável pelo levantamento e catalogação do patrimônio móvel e imóvel do Parlamento paranaense, pretende apresentar um Plano de Gestão Patrimonial. “Estamos na fase de verificação desses bens móveis e imóveis”, frisou a advogada.
De acordo com o ato nº 105/2011 da Comissão Executiva, publicado no último dia 2 de março no Diário Oficial, os trabalhos dos técnicos devem ser concluídos num prazo máximo de 270 dias. Ao término será apresentado um detalhado relatório sobre a situação desses bens. “Vamos transformar a Assembleia Legislativa do Paraná num modelo de gestão do patrimônio público”, garante Reni Pereira (PSB). De acordo com o parlamentar, o trabalho praticamente está “iniciando do zero”, já que não existem documentos oficiais com informações precisas sobre os imóveis que compõe o patrimônio do Legislativo.
Assim, os técnicos estão – num primeiro momento - checando os bens identificados através de um relatório preliminar e, paralelamente, elaborando um diagnóstico desse patrimônio. Ao mesmo tempo dão seguimento ao trabalho de levantamento de informações em Cartórios de Registro de Imóveis de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. A comissão técnica é integrada por Ademar Klen, Antonio Felipe dos Santos, Carla Griten, José Carlos Kikuchi, Tatiane de Souza e Mariangela Aparecida de Souza. Toda essa ação de inventário dos ativos imobilizados integra o projeto de modernização e transparência da Assembleia, implementado pela nova Mesa Executiva, que passa pela completa reestruturação administrativa.