A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa pretende realizar uma série de audiências públicas com o objetivo de debater a proposta de redução da maioridade penal que tramita no Congresso Nacional. A intenção de discutir o tema com os paranaenses foi anunciada na primeira reunião da comissão realizada nesta segunda-feira (4).
Segundo o deputado Paulo Litro (PSDB), presidente da comissão, o objetivo é mobilizar a sociedade paranaense para que participe desta discussão. “Queremos promover o debate para ouvir, especialmente, a opinião dos jovens, e dar a contribuição do estado aos nossos representantes em Brasília”, declarou. O cronograma das audiências deve ser anunciado nos próximos dias. Antes, a comissão pretende convidar Edson Lau Filho, assessor especial de Políticas Públicas para a Juventude do Governo do Estado para um debate sobre programas e projetos destinados ao público jovem das secretarias e órgãos do Governo do Estado.
Participaram da reunião os deputados Tião Medeiros (PTB), Felipe Francischini (SD), Artagão de Mattos Leão Junior (PMDB), Professor Lemos (PT) e Márcio Pacheco (PPL), além de Paulo Litro. Compete à Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, uma das 24 comissões permanentes da Assembleia, debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual no que se refere à elaboração e execução de políticas públicas para a juventude; bem como, analisar medidas que visem ao fortalecimento e à ampliação de programas destinados à juventude; e manifestar-se em proposições relativas aos interesses e direitos da juventude.