Comissão de Agricultura discute sanidade e trânsito animal e pede menos burocracia

O aumento do prazo para a validação dos exames de sanidade de cavalos e outros equídeos para no mínimo 120 dias e a desburocratização da liberação da Guia de Transporte Animal (GTA) foram temas de uma audiência pública nesta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, conforme iniciativa da Comissão de Agricultura da Casa. Atualmente, os exames de anemia infecciosa têm validade por 60 dias. A reunião contou com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), do Ministério da Agricultura, da Sociedade Rural do Paraná e de entidades ligadas às tradições regionalistas.

“Este é um debate que muitas vezes é deixado de lado. Atualmente, os exames nos equídeos valem por 60 dias. No Paraná temos muitos eventos tradicionalistas e os animais precisam ser transportados, mas a burocracia muitas vezes atrapalha. Nosso objetivo é que o prazo de validade dos exames aumente, evidentemente respeitando as exigências de sanidade animal”, afirmou o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Hermas Brandão Júnior (PSB).

Para o deputado Nereu Moura (PMDB), também um dos proponentes da audiência pública, é possível chegar ao entendimento entre órgãos de fiscalização animal e criadores. “Temos nos deparado com este sério problema do prazo dos exames. Vamos buscar uma maneira de facilitar a vida daqueles que utilizam os animais. Por isso, debater tecnicamente o assunto é importante. A GTA precisa ser emitida mais facilmente e os prazos de validade do exame podem ser estendidos”.

Os deputados Pedro Lupion (DEM), Nelson Luersen (PDT) e o deputado federal Abelardo Lupion (DEM) também participaram da reunião. As sugestões da audiência pública deverão ser analisadas. Mas, segundo a representante do Ministério da Agricultura, Juliana Azevedo Castro Bianchini, diversas consultas populares vêm acontecendo paralelamente ao evento no Legislativo. “Esta é uma oportunidade para debatermos sanidade animal e as exigências legais, principalmente porque estamos realizando diversas consultas públicas sobre as normativas que envolvem estes temas”, afirmou.