Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta relatório de atividades do 2º semestre de 2024

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), deputado estadual Cobra Repórter (PSD), divulgou nesta semana o Relatório de Atividades referente ao segundo semestre de 2024. O documento apresenta um balanço das ações desenvolvidas pela Comissão, com destaque para melhorias no atendimento, proposições legislativas, audiências públicas e iniciativas de apoio e inclusão voltadas para a população idosa do Paraná.

Atendimento e comunicação

A CDPI consolidou-se como um canal de referência para acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à população idosa. Para facilitar o acesso às informações e garantir atendimento ágil, a Comissão implementou um canal direto via WhatsApp (41 98886-9036), além de disponibilizar um site específico (www.defesadosidosos.org).

O site oferece uma cartilha que é um guia prático com os principais direitos da pessoa idosa. Também dispõe um Canal de Denúncias para reportar abusos, maus-tratos e violações, com a garantia de sigilo e proteção conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Além disso, a Comissão ampliou a atuação nas redes sociais, com destaque para o Instagram (@cdpi.pr), onde 56 publicações foram realizadas ao longo de 2024, abordando temas legislativos, direitos e serviços voltados à população idosa.

Atendimentos e Denúncias

De junho a novembro deste ano, a CDPI registrou mais de 300 atendimentos apenas pela plataforma Google, com 458 interações no perfil, sendo 304 solicitações de rota e 118 chamadas diretas. Dentre as demandas recebidas, 30 denúncias foram oficializadas e encaminhadas às autoridades competentes, como Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Estaduais de Direitos da Pessoa Idosa.

As principais ocorrências incluem: abusos financeiros e violência doméstica; negligência e abandono e violação de direitos básicos. Durante os atendimentos, a Comissão oferece suporte jurídico, acolhimento humanizado e encaminhamentos às instituições responsáveis.

Proposições Legislativas

Entre as proposições de destaque apresentadas neste semestre estão:

• PL 480/2024 (Poder Executivo): Garante gratuidade e descontos no transporte rodoviário intermunicipal para pessoas idosas.
• PL 761/2023 (Dep. Cobra Repórter): Institui o programa "Idosos Contra as Drogas", com acolhimento e tratamento de idosos dependentes de álcool e outras substâncias.
• PL 587/2024 (Poder Executivo): Cria o programa "Paraná Amigo da Pessoa Idosa", voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para a terceira idade.

O deputado Cobra Repórter reforçou que a CDPI tem atuado de forma transparente e participativa, garantindo que a voz das pessoas idosas seja ouvida no processo legislativo.

Eventos e Participação Social

No segundo semestre, a CDPI participou de importantes iniciativas: como o Workshop de Inclusão Digital (22 e 23 de agosto) - Curso gratuito destinado a pessoas idosas, com foco em segurança digital e combate a golpes virtuais. Durante o evento, foram distribuídos mais de 100 exemplares do Estatuto da Pessoa Idosa. Também participou da Audiência Pública sobre Qualidade do Ar (2 de dezembro): Debate sobre a importância de ambientes internos saudáveis, especialmente em unidades de saúde, com foco na prevenção de doenças respiratórias em idosos.

O deputado Cobra Repórter destacou o compromisso da CDPI em assegurar a proteção, a dignidade e os direitos das pessoas idosas no Paraná. "Estamos atentos às necessidades dessa parcela da população, que merece respeito e amparo. A longevidade é uma conquista, e precisamos trabalhar para garantir qualidade de vida aos nossos idosos", afirmou o parlamentar.