Comissão de Direitos Humanos aprova alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30) a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 164/2015, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação a dispositivos da Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O parecer favorável da relatora, deputada Maria Victória (PP), observou que as alterações são meramente formais, com o objetivo de adequar o texto, sem prejudicar a essência do diploma legal.
Além da análise do projeto a comissão tratou do agendamento de visitas aos presídios de Sarandi, no Norte do Paraná, e de Guarapuava, na região central do Estado, para verificar in loco denúncia de ocorrência de casos de tuberculose na população carcerária. As datas ainda não estão definidas, mas há grande probabilidade de que a primeira visita ocorra em meados de abril. Além da deputada Maria Victória, participaram da reunião os deputados Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão, Paulo Litro (PSDB), Missionário Ricardo Arruda (PSC), Anibelli Neto (PMDB) e Chico Brasileiro (PSD).
