Comissão de Direitos Humanos Pede a Remoção de Presos de Paranaguá

Para Editoria PolíticaDistribuído em 14/04/2005Jornalista: Vanderlei RebeloCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PEDE A REMOÇÃO DE PRESOS DE PARANAGUÁA Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa vai solicitar a imediata remoção dos detentos da carceragem de Paranaguá, visitada pelos deputados na terça-feira, dia 12. “A situação dos presos da cadeia de Paranaguá é de pena de morte por asfixia e doença infecto-contagiosa, a tuberculose”, afirmou o presidente da comissão, deputado José Domingos Scarpellini (PSB). “Isso é inadmissível em País civilizado”, acrescentou.Scarpellini visitou a delegacia acompanhado dos deputados Waldir Leite (PPS) e Ângelo Vanhoni (PT), que ficou estarrecido com as condições em que os detentos estão sendo mantidos. A carceragem de Paranaguá tem capacidade para abrigar 20 presos e está alojando atualmente mais de 180. A Secretaria de Segurança impediu que jornais e emissoras de televisão fotografassem ou filmassem o ambiente interno da cadeia. Scarpellini informou que a Comissão de Direitos Humanos vai propor o fechamento da cadeia da cidade e a construção de uma nova unidade. “Os detentos devem ser transferidos para outras delegacias do Estado enquanto a nova carceragem não for construída”, disse o deputado. De acordo com o parlamentar, o caso de Paranaguá é emblemático no que se refere à situação das demais delegacias da Polícia Civil: superlotação e péssimas condições de higiene que aumentam os riscos de surtos epidêmicos são a regra. Já foram registrados casos de tuberculose, aids e hepatite em várias cadeias, conforme informações da Secretaria da Saúde. Nos últimos quatro meses, a delegacia de Paranaguá notificou 15 casos de presos com tuberculose. “O receio de contaminação chegou ao ponto em que a Justiça de Paranaguá suspendeu as audiências para tomada de depoimento dos detentos. Só estão sendo ouvidas as testemunhas”, disse Scarpellini. Para visitar a cadeia, os deputados tiveram de usar máscaras de proteção. “Esse quadro favorece a ocorrência de rebeliões”, afirmou o deputado. Nos próximos dias, a Comissão de Direitos Humanos enviará um relatório ao governador Roberto Requião e ao Tribunal de Justiça do Estado relatando essas circunstâncias e pedindo a adoção imediata de providências. “As secretarias de Justiça e de Segurança estão se omitindo, como se o problema não fosse do Estado”, declarou o presidente da comissão. Na visita à delegacia de Paranaguá, também estavam presentes o delegado da Divisão do Interior da Polícia Civil, Alex Danielewicz, e o juiz Roberto Antonio Massaro, representando o Tribunal de Justiça.