Comissão de Ecologia demonstrou o interesse dos parlamentares com a sustentabilidade

Reuniões, audiências públicas e participações em eventos fora da Assembleia Legislativa marcaram os trabalhos da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente em 2015. O grupo de trabalhos, presidido pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), se reuniu em seis oportunidades para debater projetos de lei que foram apresentados para defender e proteger o solo, as águas, florestas e os animais no Paraná.

Uma destas iniciativas partiu da comissão em forma de projeto de resolução, que propõe uma alteração no Regimento Interno da Assembleia – projeto de resolução nº 25/2015 – condicionando a tramitação de qualquer matéria que trate de interferências e alterações no meio ambiente a parecer prévio da Comissão de Ecologia. O objetivo é fortalecer o papel do grupo no debate sobre o desenvolvimento do estado com sustentabilidade e uso responsável dos recursos naturais, sejam florestas, rios, animais domésticos ou silvestres. “A Comissão de Ecologia tem dado sua contribuição para buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social do estado. Nós temos que trabalhar sobre este tripé para que a sociedade tenha percepção de que é importante ter água com qualidade, ar puro e solo sem contaminação”, afirma Rasca Rodrigues.

De acordo com ele o Paraná, um estado agrícola que planta 25% de todos os grãos produzidos no Brasil, precisa proteger a fonte de renda dos agricultores e dar condições para que eles mantenham saudável o ambiente em que trabalham. O projeto que altera o artigo 33 da Resolução nº 1 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi apresentado em maio deste ano e está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Peles – Durante o ano, de 13 de maio à última semana de outubro, a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente se reuniu seis vezes para analisar os pareceres sobre treze projetos de lei apresentados no Plenário da ALEP. Um deles foi o projeto de lei 217/2015, que proíbe no Paraná a criação de animais exclusivamente para a extração de peles. A justificativa faz referência a animais domésticos e silvestres, exóticos e nativos como chinchilas, coelhos, raposas e furões. A iniciativa foi proposta pelos deputados Rasca Rodrigues e Felipe Francischini (SD) e estabelece multas pesadas para quem descumprir a norma e reincidir na prática. “A forma com que os animais são criados e abatidos pela indústria de peles é algo totalmente inaceitável para o momento em que vivemos. Hoje temos peles sintéticas que já atendem a demanda do mercado, ou seja, não precisamos torturar animais para produzir um capricho, um adereço que não é imprescindível para o vestuário”, afirmou Rasca na defesa da matéria, durante sessão plenária. A iniciativa teve sua redação final aprovada entre os parlamentares.

Eventos externos – Além das reuniões, audiências públicas e seminários, eventos fora da Assembleia agitaram os trabalhos da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente em 2015. Um destes eventos foi o lançamento do documentário “A Lei da Água – novo Código Florestal”, do cineasta Fernando Meirelles, que trata das falhas do novo Código Florestal brasileiro na proteção de rios e nascentes no país. O filme, que havia sido parcialmente apresentado em uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia, teve a pré-estreia acompanhada pelos integrantes da comissão em um cinema de Curitiba e ainda foi projetado em reuniões na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com alunos dos cursos que compõe o Setor de Ciências Agrárias.

As quatro apresentações renderam debates dos parlamentares da comissão com ambientalistas, professores e estudantes sobre o tema que repercutiu neste ano e em 2014: a crise hídrica que afetou principalmente a região Sudeste do Brasil. A adesão e participação dos deputados às causas ambientais surpreendeu Rasca Rodrigues. “A avaliação dos trabalhos em 2015 é extremamente positiva. E eu não fazia ideia de que tantos deputados pudessem se interessar pela causa. Nós fizemos dezenas de audiências públicas e seminários. Foi um ano muito intenso, de muita discussão”, afirmou o parlamentar.

Fazem parte como membros titulares da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia ainda os deputados Pedro Lupion (DEM), que é vice-presidente do grupo; Artagão Júnior (PMDB); Cristina Silvestri (PPS); Evandro Junior (PSDB); Marcio Nunes (PSC); e Nelson Luersen (PDT).