Comissão de Educação analisa projeto "Adote uma Escola"

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), iniciou na manhã desta quarta-feira (24) o debate sobre o projeto de lei nº 304/2015, que institui o programa Adote uma Escola. De autoria do deputado licenciado, atual secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes (PSD), a proposta autoriza o poder público a celebrar convênios com a iniciativa privada para doações de equipamentos, obras de manutenção, conservação ou ampliação de prédios escolares.

O projeto cita ainda a possibilidade da divulgação das ações pela pessoa jurídica “com fins promocionais e publicitários” em contratos com duração mínima de dois anos, além da possibilidade da afixação de placas nas escolas indicando o “patrocínio”, dado comum acordo com as direções das instituições. Durante a reunião, o deputado Professor Lemos (PT), demonstrou preocupação com um ponto propondo, de acordo com a justificativa do texto, que “cada escola terá um facilitador – em geral um pedagogo, contratado pela empresa - que intermediará a empresa e a direção da escola”. Por este motivo, Lemos solicitou o adiamento da votação.

Debate – Pedido acatado por Hussein Bakri que informou a membros da APP-Sindicato, presentes à reunião, que a comissão discutirá o aprimoramento do projeto. De acordo com a diretora da APP, Nádia Brixner, “o projeto abre um leque para que empresas privadas intervenham na concepção pedagógica nas escolas. Nós já temos o Conselho Estadual de Educação, que é instância competente para isto”, explicou. Ela afirmou ainda que o sindicato procurará o autor do projeto para debater a proposta. Participaram da reunião ainda o deputado Soldado Adriano José (PV) e o deputado Alexandre Amaro (PRB).