Projeto de lei cobra mais segurança com traves de futebol em espaços esportivos do Paraná

Diante de acidentes graves e fatais registrados no Paraná, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), que dispõe sobre normas gerais de segurança relativas à instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços públicos e privados destinados à prática esportiva. O projeto foi protocolado em fevereiro de 2026 e tem como foco a prevenção de acidentes, especialmente em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.

A proposta prevê regras para escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, clubes recreativos, associações e outros locais de uso coletivo que disponibilizem traves para atividades esportivas. Entre as medidas previstas estão a exigência de fixação adequada ao solo ou à estrutura, uso de sistema de contrapeso eficaz quando necessário, manutenção periódica, inspeções regulares e suspensão imediata do uso em caso de risco aos usuários.

O texto também reforça a necessidade de sinalização orientativa e de ações educativas voltadas à prevenção, com o objetivo de criar uma cultura permanente de segurança nos espaços esportivos. A iniciativa busca transformar cuidados básicos em regra, estabelecendo parâmetros mínimos para evitar que estruturas mal fixadas ou sem manutenção adequada se tornem ameaças à integridade física de crianças, adolescentes e demais usuários.

A discussão ganhou ainda mais urgência após a morte de uma menina de 3 anos, atingida por uma trave de futebol em um colégio particular de Prudentópolis. O caso provocou forte comoção e reacendeu o alerta sobre a necessidade de medidas concretas para prevenir novas tragédias.

O Paraná já acumula outros episódios semelhantes. Em novembro de 2025, um menino de 12 anos morreu após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal de Ibema, no Oeste do Estado. O histórico recente reforça que o problema não é isolado e exige resposta legislativa e administrativa.

“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam. O esporte deve ser espaço de formação, saúde, lazer e convivência, jamais de risco por falta de cuidados. Nosso projeto estabelece medidas preventivas para proteger vidas e reforçar a responsabilidade com a segurança, especialmente das nossas crianças”, afirma o deputado Gilson de Souza.

Atualmente, o projeto tramita no âmbito da Alep e integra o debate sobre o aperfeiçoamento das normas de proteção em espaços esportivos no Paraná. Em meio à repercussão dos casos recentes, a proposta amplia a cobrança por providências e reforça a urgência de votação da matéria.