Comissão de Esportes Discutirá a Criação de Uma Lei Estadual de Incentivo

Discutir a criação e elaborar uma lei estadual de incentivo ao esporte. Esta é uma das principais metas da recém criada Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, que realizou sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Comissões do Legislativo. “O Paraná precisa de uma lei que incentive o esporte no Estado. Nossa prioridade imediata será a discussão de um anteprojeto de lei, nos moldes do que há no município de Curitiba e que já beneficiou cerca de 18 mil atletas”, disse o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost (PP).
Espaço aberto – O encontro, com representantes de várias federações esportivas e das secretarias estadual e municipal de Esportes, apresentou as novas diretrizes de trabalho da Comissão, serviu para ouvir os representantes das federações e das entidades esportivas e solicitar a participação delas na elaboração deste projeto. “Até o ano passado não havia, nesta Casa de Leis, uma comissão específica para tratar do Esporte. Agora há”, comentou Leprevost. A Comissão de Esportes foi criada após o desmembramento da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Leprevost, que solicitou a participação da Secretaria de Estado da Fazenda no processo, deseja que a lei a ser elaborada não esbarre na questão constitucional. “Estamos solicitando o empenho de todos, inclusive da Secretaria da Fazenda, para que o projeto, depois de discutido, não esbarre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, por ser inconstitucional”, comentou.
Federações – Presente ao encontro, o presidente da Federação Paranaense de Canoagem, João Tomasini, observou que a Secretaria de Estado dos Esportes já está estudando e discutindo um projeto de lei ao setor. “Que ele venha de lá. Assim não correríamos o risco dela ser barrada por apresentar problemas constitucionais”, comentou. Assessor da Paraná Esportes, João Guilherme Gatti disse que há, no Plano de Governo do governador Beto Richa (PSDB), uma proposta para se criar uma lei que incentive o esporte. “Já temos o esboço de um projeto, mas ainda estamos buscando mais informações. Inclusive em projetos de lei já existentes em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo”, disse. O presidente da Federação Paranaense de Desporto Universitário, Ney Mecking, lembrou que o material produzido na Conferência Estadual do Esporte, realizada no ano passado, em Curitiba, também pode ser aproveitado na discussão. “Nele há um diagnóstico da realidade do esporte no Paraná, as reivindicações, ansiedades e necessidades do setor”, disse.
Ministério – O deputado Elton Welter (PT), que participou da reunião, lembrou da necessidade de se criar um projeto como este. “Teremos a Copa do Mundo, a Copa das Confederações e precisamos de atletas aptos para as competições”, disse. Para ele, a Comissão pode ser o elo de ligação entre o Governo e as entidades e associações esportivas. Além disso, ele acredita que o Ministério dos Esportes também pode participar das discussões.

Foto: Sandro do Nascimento/ Alep