Comissão de Finanças apresenta relatório de atividades e aprova reajuste de custas judiciais

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (16), na Sala das Comissões, para tornar público seu relatório de atividades desenvolvidas ao longo do segundo semestre do ano de 2015. “Foi um semestre e um ano bastante intenso para nós da Comissão de Finanças e para todas as demais comissões. Nós tivemos que fazer, só nesse segundo semestre, nove reuniões extraordinárias. Tivemos, portanto, bastante trabalho. Mas eu avalio tudo isso de forma positiva. Acho que conseguimos, com bastante cuidado e zelo, apreciar a votar todos os projetos de lei que passaram pela Comissão de Finanças em 2015”, afirmou Gilson de Souza.

Algumas horas depois e momentos antes da sessão plenária das 14h30, a Comissão de Finanças voltaria a se reunir, naquela que foi a sua 16ª reunião ordinária do ano, para apreciar o projeto de lei 905/2015, do Tribunal de Justiça, que altera o Valor de Referência de Custas (VRC) e das Tabelas do Regimento de Custas, estabelecido na Lei nº 6.149, de 9 de setembro de 1970. Segundo a proposta do TJ, o VRC que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016 será igual a R$ 0,182 – o que representaria um reajuste de 9,49%, representado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro de 2014 a setembro de 2015. O projeto foi aprovado pela Comissão, conforme parecer favorável do deputado Elio Rusch (DEM).