Comissão de Orçamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com 20 emendas
O projeto, agora um substitutivo geral, prevê uma receita total para fixação orçamentária superior a 41 Bilhões de Reais para o ano que vem.//
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura, do PMDB, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases para a Lei Orçamentária Anual, a LOA, que deve ser votada pelos deputados no fim deste ano.//
Ele falou também das emendas apresentadas ao texto original.//
SONORA NEREU MOURA
O relator da comissão de orçamento, deputado Elio Rusch, do DEM, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de estabelecer os recursos para as ações do Poder Executivo, fixa também os porcentuais destinados aos outros poderes.//
Ele destacou o porcentual da Defensoria Pública.//
SONORA ELIO RUSCH
A LDO precisa ser aprovada, obrigatoriamente, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de junho.//
A previsão, segundo Elio Rusch, é que o texto seja debatido no plenário já a partir desta quarta-feira.//
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