O relatório da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 foi aprovado em reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (30).
A proposta, que prevê receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o Governo do Estado trabalhar os gastos do ano que vem, recebeu 80 sugestões de emendas dos deputados estaduais. Destas, 50 foram acatadas de forma integral e mais uma emenda de forma parcial e seguirão para a análise do Plenário integrando o substitutivo geral ao projeto.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC), explicou a sequência da LDO, que serve de base à Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada no fim do ano.
SONORA EVANDRO ARAÚJO
O relator da LDO na Comissão de Orçamento, deputado Tiago Amaral (PSB), falou dos pontos que mais chamaram atenção no texto.
SONORA TIAGO AMARAL
- O projeto de lei do Poder Executivo que restabelece a isenção de contribuição para o Sistema de Proteção Social a militares reformados e pensionistas com moléstias graves foi aprovado em segunda votação.
A proposta recebeu uma emenda, apresentada pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD) e que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (29).
Bakri explicou que a modificação, criada para aperfeiçoar o projeto, foi discutida entre todos os deputados e representantes da Polícia Militar e Bombeiros.
SONORA HUSSEIN BAKRI
O projeto de lei retorna ao Plenário para terceira votação e redação final antes de seguir para a sanção ou o veto do Governo do Estado.