Comissão de Saúde faz reunião nesta segunda (13) para debater situação de hospitais beneficentes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Doutor Batista (PMN), promove nesta segunda-feira (13), às 10 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa) para debater o Movimento Nacional ‘Acesso à saúde – Meu direito é um dever do Governo’. Na ocasião, gestores da instituição vão apresentar aos parlamentares membros da comissão os detalhes sobre a situação financeira das entidades.

No início da tarde, às 13h30, na Sala das Comissões, a Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião extraordinária para debater uma pauta composta por 47 itens. Entre eles está o projeto de lei 501/2015, de autoria do Poder Executivo, que propõe aprorrogação do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.

Também às 13h30, na sala anexa ao Plenário, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), reúne-se para debater os projetos de lei 457/2015, que revoga lei nº 18.315, de 21 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão de uso de imóvel ao município de Primeiro de Maio, e 467/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a desafetação de trecho da rodovia estadual PR-492 e a efetuar a doação da mesma área ao município de Paranavaí.

Grande Expediente - Às 14h30, no início da Sessão Plenária, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros fará pronunciamento para pedir o apoio dos deputados à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no Paraná. De acordo com o deputado Tadeu Veneri (PT), propositor do pronunciamento, o objetivo da frente é ‘ fortalecer a luta contra a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, assim como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal’.

Logo após o fim da Sessão Plenária, a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), realiza na sala anexa ao Plenário reunião para debater uma pauta composta por quatro itens. Entre o projeto de lei 07/2015, de autoria do deputado Professor Lemos, que dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível pelos postos de gasolina, após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.